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Últimas Notícias

• 30/05/2018 - Registro Civil é tema de abertura do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis” d3b4w

  Registro Civil é tema de abertura do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. Cláudio Machado abordou a necessidade de integração do Registro Civil e Identificação Civil para um fundamento jurídico e técnico sólido para a Identidade Digital. O Registro Civil é considerado o fundamento da Identidade Legal e a sua universalização é chave para o alcance de outras metas, inclusive a meta relativa ao Registro de imóveis.
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• 29/05/2018 - Clipping – Migalhas - ITCMD deve ser calculado com valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão 5m2qj

  O juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar para determinar que o ITCMD tenha como base de cálculo o valor referente ao IPTU lançado no mesmo exercício, considerado como valor venal o valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão, devidamente corrigido.
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• 14/05/2018 - Registro Civil é tema de abertura do Workshop 3oi70

  Registro Civil é tema de abertura do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. Palestra abordou necessidade de integração do Registro Civil e Identificação Civil para um fundamento jurídico e técnico sólido para a Identidade Digital.
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• 23/04/2018 - CSMSP - SERVIDÃO PREDIAL POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. 2c3q5p

  Escritura de instituição de servidão predial por destinação do proprietário (imóveis dominante e serviente pertencentes ao mesmo proprietário). Notícia de que a servidão visa à realização de parcelamento irregular do solo, com a abertura de via pública.
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• 15/03/2018 - MATRÍCULA - ABERTURA IRREGULAR - DUPLICIDADE. 5q6t6z

  Abertura irregular de matrículas - Duplicidade de registros - Remessa dos interessados às vias ordinárias. Nota do editor: ocorrendo duplicidade matricial, como deve o oficial proceder? Cancelar a última, na presunção de que a primeira goza de prioridade registral? Superada certa divergência, prevalece, hoje, o entendimento de que o princípio da presunção não socorre titulares dos registros duplos. A presunção de que o direito pertence àquele em cujo nome está registrado não pode conviver com o duplo registro. A presunção de veracidade do registro desaparece quando há duplicidade.
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• 21/02/2018 - SUCESSÕES. COLAÇÃO. DOAÇÃO. VALOR DOS BENS. TEMPUS REGIT ACTUM. 3r3i

  O valor de colação dos bens deverá ser aquele atribuído ao tempo da liberalidade, corrigido monetariamente até a data da abertura da sucessão.
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• 20/02/2018 - News Rondônia - Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas 3r6d6c

  A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16.02) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada
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• 26/01/2018 - Capital News - MS registra a entrega de 11 mil casas populares 5d516s

  Entre as ações voltadas para habitação estão a construção de mais 1 mil unidades e abertura para regularização de contratos
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• 10/01/2018 - Cidade Verde - 11% da população do Piauí compra imóveis através de consórcio, mostra pesquisa 42165i

  Cada vez mais o brasileiro vem aderindo ao consórcio como meio para realizar sonhos como o da aquisição do apartamento ou casa própria, casa de praia ou campo ou até mesmo, de imóveis para a abertura de um negócio próprio
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• 26/10/2017 - Encontro Regional do IRIB reúne, em São Paulo, mais de 400 participantes 4h3t2u

  Registradores de todo o país debatem os efeitos da nova lei de regularização fundiária urbana e rural
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• 31/08/2017 - Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário 67gr

  A Terceira Turma do STJ, por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união estável entre inventariante e inventariadoSTJ
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• 21/06/2017 - Presidente do STJ, ministra Laurita Vaz enaltece papel de notários e registradores 302g6u

  A declaração foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao discursar na abertura do VIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro, em Brasília-DF
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• 13/06/2017 - “Como decíamos ayer” - Discurso de abertura do presidente do IRIB no XLIV Encontro Nacional, em Curitiba/PR 605c2s

  Sérgio Jacomino, em suas palavras, lembrou que o IRIB é e sempre foi a "casa do registrador de imóveis brasileiro"
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• 07/06/2017 - Código de proteção aos usuários de serviços públicos é aprovado no Senado 1x672u

  A proposta consta do Substitutivo da Câmara dos Deputados 20/205, ao PLS 439/1999, que disciplina, entre outros pontos, prazos e condições para abertura de processo istrativo para apurar danos causados por agentes públicos
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• 30/05/2017 - Começa em Curitiba/PR o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6b4i72

  Evento, que se estende até sábado (3/6), reúne cerca de 380 participantes de diversos estados brasileiros
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• 24/11/2016 - Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração 2w721g

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de alteração de competência territorial da Serventia Imobiliária
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• 22/11/2016 - Condomínio de lotes – abertura de matrículas 273w5a

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrículas no caso de condomínio de lotes
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• 18/11/2016 - Maceió/AL recebe o VXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR s1d1p

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da solenidade de abertura, que reuniu mais de 500 congressistas
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• 14/11/2016 - STJ: Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório 6g6415

  A doação pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de alvará judicial para o fim de registro do formal de partilha no cartório de imóveis
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• 03/10/2016 - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam Acordo de Cooperação Técnica em Salvador/BA 606o6u

  No final da solenidade de abertura, presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o secretário da SPU, Guilherme Estrada Rodrigues, am o termo
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