6jm19

Últimas Notícias

• 18/05/2012 - Presidente do TJRO entrega projetos de leis que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais 695450

  A expectativa é publicar o edital do certame ainda em 2012
  Veja mais

• 17/05/2012 - CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro 5e463w

  O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos
  Veja mais

• 17/05/2012 - Procuradorias acionam Justiça e pedem desapropriação de terras que deverão assentar mais de 135 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins 4m2951

  Os imóveis totalizam uma área registrada de 4575,2684 hectares e área medida de 4.718,2349 hectares
  Veja mais

• 17/05/2012 - TJDFT: Unidade autônoma – promessa de compra e venda – nulidade. Memorial da incorporação – registro prévio – necessidade. 265w5b

  Unidades autônomas somente podem ser negociadas após o arquivamento, no Registro de Imóveis, dos documentos elencados no art. 32, da Lei nº 4.591/64.
  Veja mais

• 17/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade 2r2ch

  Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária
  Veja mais

• 16/05/2012 - Portaria que define documentos secretos do governo é publicada 23143a

  Objetivo é controlar o o e a divulgação de informações sigilosas. Nova Lei de o à Informação entra em vigor nesta quarta (16)
  Veja mais

• 16/05/2012 - Plenário da Câmara dos Deputados rejeita substitutivo da PEC dos Cartórios 4g6j70

  A redação original da PEC poderá ser votada em outra ocasião, mas não há previsão de data
  Veja mais

• 16/05/2012 - STF: Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista 5r1838

  Os proprietários ajuizaram a ação de desapropriação indireta, alegando que o tombamento impediu que o imóvel fosse destinado a projetos imobiliários de grande porte
  Veja mais

• 15/05/2012 - AGU: Assegurado correto procedimento no pagamento de indenização por imóvel desapropriado pelo Incra em Tocantins 3y3rb

  Autores solicitaram a condenação do Incra ao pagamento de juros moratórios e compensatórios relativos à demora na emissão dos Títulos da Dívida Agrária
  Veja mais

• 15/05/2012 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional 3r6s46

  Reunião foi realizada no último sábado, dia 12/05, em Itupeva/SP
  Veja mais

• 15/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. 361m4f

  Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária.
  Veja mais

• 14/05/2012 - STJ: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante 734037

  O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu a recurso dos herdeiros, que questionavam decisão do TJMG
  Veja mais

• 14/05/2012 - TRF1: Determinada indisponibilidade de bens por não terem sido encontrados os que são penhoráveis 284324

  Relator afirmou que afirmou que “a indisponibilidade não é expropriação do bem ou direito, mas apenas a limitação do direito de deles dispor (alienar), para que resguardados à satisfação da dívida”
  Veja mais

• 14/05/2012 - Plenário pode votar nesta terça-feira MP que altera áreas ambientais 3w466d

  Medida é contestada pelo procurador-geral da República. Para ele, uma MP não pode alterar os limites de áreas de preservação ambiental
  Veja mais

• 14/05/2012 - TJMT: Justiça nega indenização a invasor de terra 2d2d2b

  O requerente pleiteava indenização por supostas benfeitorias úteis e necessárias realizadas na área rural reintegrada
  Veja mais

• 11/05/2012 - TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária 4ae4m

  O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
  Veja mais

• 11/05/2012 - Câmara: Subcomissão adia votação de proposta sobre compra de terras por estrangeiros 4ie5k

  Assessoria técnica vai unir relatórios dos deputados de Beto Faro e Marcos Montes para votação
  Veja mais

• 10/05/2012 - IRIB Responde - Bem de família – cancelamento – autorização judicial. 4u493i

  Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial.
  Veja mais

• 09/05/2012 - TJAC e PGE assinam termo de cooperação sobre imóveis afetados 4g3t31

  O objetivo da cooperação é o cadastramento dos imóveis cedidos pelo Estado ao Tribunal
  Veja mais

• 08/05/2012 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação. 3h4t40

  Questão esclarece sobre averbação do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
  Veja mais