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19/01/2018 - Terra - Preço médio do m² no Brasil tem valorização de 1,45% em dezembro 18y2y
Mesmo assim, o ano ado fica marcado pela desvalorização média de 1,44% no metro quadrado brasileiro
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15/01/2018 - Artigo - Emolumentos – pagamento em criptomoedas - por Sérgio Jacomino 6l2yp
A sexta-feira (12/1) foi um dia agitado para o mercado. No eixo das controvérsias, estava a irrupção do fenômeno das criptomoedas. A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo e a CVM decidiram que as criptomoedas não devem ser francamente itidas nas transações.
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12/01/2018 - Folha de S. Paulo - CVM proíbe fundos de investir em bitcoin e criptomoedas 245h6n
A Comissão de Valores Mobiliários proibiu nesta sexta (12) gestores e es de fundos de investirem em bitcoins e outras criptomoedas
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05/01/2018 - Época Negócios - Preço de venda dos imóveis cai 17% em três anos v5d50
A queda no valor dos imóveis foi de 3,23% de janeiro a dezembro
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16/10/2017 - Executivos Fiscais, emolumentos e o registrador imobiliário 4w3sg
A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento prévio de custas e emolumentos (art. 39, da Lei nº 6.830/80). Tal privilégio, contudo, não a exime do ressarcimento do valor respectivo na hipótese de se tornar vencida na demanda (parágrafo único). Não há, desse modo, qualquer isenção de pagamento dos emolumentos, mas apenas dispensa de prévio depósito, postergando para o final da ação o ressarcimento respectivo.
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06/09/2017 - Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário 3gg6k
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do STJ ao reconhecer a ilegitimidade de coerdeiro para propor ação de apuração de haveres para recebimento de valores relativos a cota societária que anteriormente pertencia ao seu pai, falecido.
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28/08/2017 - CNJ define regras para cartórios cobrarem por registro de projeto eólico 3b3g2a
Segundo o provimento, nos contratos com previsão de remuneração para a etapa de estudo e para a fase operacional, o parâmetro de cobrança dos emolumentos deverá ser o valor total bruto do contrato, somadas as duas etapas
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17/08/2017 - Governo vai reduzir em até 60% valor das multas por crimes ambientais, diz ministro do Meio Ambiente 722v6l
Decreto vai permitir redução de até 60% no valor das multas por crimes ambientais.Os valores restantes devidos poderão ser pagos na forma de serviços como reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e regularização fundiária de unidades de conservação
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15/08/2017 - TST: Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil g2w5
O imóvel foi reconhecido como bem de família e, portanto, impenhorável, nos termos da Lei n. 8.009/1990. Segundo o TRT da 9ª Região, a proteção do bem de família “suntuoso” não poderia prevalecer em detrimento do crédito alimentar/trabalhista, porque os proprietários poderiam adquirir outro imóvel com o valor remanescente
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20/07/2017 - TJMA: Comprador de imóvel tem direito a receber 80% de valor pago em caso de rescisão contratual 2y345r
Comprador que rescindiu contrato de compra e venda e financiamento imobiliário tem direito a receber de volta 80% do valor já pago, Esse é o entendimento de decisão proferida pela 1ª Vara de Açailândia, Maranhão
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25/01/2017 - TJDFT: Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel 6m5z5b
O valor é correspondente ao que o autor da ação gastou com o IPTU de um imóvel adquirido na planta junto ao empreendimento
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17/01/2017 - TRF2 reafirma proteção ao bem de família 521wc
A Terceira Turma confirmou a sentença que tornou sem valor a penhora incidente sobre o imóvel particular de um casal, para cobrar dívida previdenciária da empresa
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17/01/2017 - TRF2: Preço de imóvel leiloado é vil quando não atinge 50% do valor da avaliação 3w6o4v
A decisão unânime é da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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16/01/2017 - Valor Econômico: Documentos eletrônicos no novo C 105a36
Com o avanço da internet e a "necessária" implantação do processo judicial eletrônico não só em razão da esperada celeridade processual garantida constitucionalmente, mas também em razão do grande volume de papel usado em impressões
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09/12/2016 - CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal do Imposto de Renda 4f6m1z
Registradores imobiliários que patrocinarem a causa terão restituição integral do valor doado por ocasião da Declaração do Imposto de Renda. Prazo para participar é até 30/12/2016
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29/11/2016 - Construtora terá valores penhorados por descumprimento de TAC 2nb3d
Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal
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24/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas 4w124n
Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ao caixa do condomínio
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11/11/2016 - AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis 1b616
Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha também não conferia a ele a legitimidade para propor a ação
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03/11/2016 - Instrumento particular de compra e venda. Valor do imóvel. Tempus Regit Actum 502b5t
Questão esclarece dúvida acerca da aplicação do Princípio do Tempus Regit Actum no registro de instrumento particular de compra e venda
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20/10/2016 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação 6b60x
Não havendo comprovação, por parte dos loteadores, de capacidade financeira superior aos valores das ações judiciais existentes, bem com que tais demandas não poderiam prejudicar os futuros adquirentes dos lotes, não é possível o registro do loteamento
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