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22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 191e31
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
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21/05/2024 - PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro 5d31v
Em 2024, a premiação celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
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21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação. 3x10r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
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20/05/2024 - ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024 5n67
Doações poderão ser entregues até dia 22 de julho. Campanha visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado.
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17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios 6w1e3e
Disponível para gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
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10/05/2024 - DECISÃO 4b2g46
Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá.
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10/05/2024 - CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios 5ef3g
Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
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09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 291j8
Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
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07/05/2024 - Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada 434b4c
Convenção é comentada em profundidade por Juízes da Corte Interamericana, Ministros e Magistrados, dentre outros profissionais do Direito e renomados juristas.
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06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! 6e4f5m
Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
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03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 55k55
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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02/05/2024 - PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios 601d1r
Com a simplificação de procedimentos, Projeto de Lei Complementar não envolve a criação de novas cidades.
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26/04/2024 - ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais 1z31t
Mapa possibilita identificação das unidades por Estado e visualização de limites territoriais, dentre outras utilidades. MMA aponta Pampa como o bioma menos protegido.
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24/04/2024 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 4t424a
Realizada online, reunião teve como pauta, dentre outros assuntos, as ações em tramitação no CNJ e nos Tribunais Superiores.
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22/04/2024 - “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?” 5r3f3z
Confira a entrevista de Élder Jacarandá feita pelo portal Geocracia.
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22/04/2024 - “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos k2r27
Matéria publicada pelo jornal “O Tempo” destaca necessidade de aumento no Orçamento para segundo semestre.
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19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar i2f3t
Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.
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18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais i6n1o
ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
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12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas 192d3p
Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.
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11/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento! t1p12
Promovido pelo IRIB, evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF.
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