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20/04/2021 - PJSC e Prefeitura avançam na implementação do Programa Lar Legal na Capital 3z55e
O termo de cooperação entre a prefeitura e a empresa foi assinado no dia 30 de dezembro de 2020.
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19/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias v95j
Confira abaixo entrevista concedida por Madalena Teixeira* ao Boletim do IRIB.
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16/04/2021 - Mapeamento atualizado sobre as terras na Amazônia 253r15
Iniciativa que gera dados sobre a região deve ser retomada no primeiro semestre deste ano
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13/04/2021 - Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará 4e201q
Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser readas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí.
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13/04/2021 - Governo Federal cederá imóvel para implantação de área de lazer em Mato Grosso 583d4
A cessão ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos.
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13/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias d2t4f
Confira abaixo entrevista concedida pela Coordenadora do curso, Doutora Tânia Mara Ahualli*
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12/04/2021 - Corregedoria da Justiça discute integração dos cartórios às centrais eletrônicas e criação de convênio para otimizar serviços 355d45
integração dos cartórios às centrais eletrônicas e a criação de um convênio entre o Poder Judiciário do Ceará e as referidas instituições é tema de reunião na CGJCE.
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06/04/2021 - Tribunal de Justiça do Espírito Santo protocola Projeto de Lei na Assembleia Legislativa Estadual 706v18
PL que trata da reestruturação das serventias extrajudiciais foi entregue pessoalmente pelo chefe de gabinete da presidência do TJES ao procurador da ALES.
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05/04/2021 - IBRADIM realiza Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários 2q4m3y
Serão discutidos modelos regulatórios na Europa com demonstrações práticas de soluções para os conflitos ou potenciais conflitos entre publicidade registral e a privacidade e a proteção de dados.
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01/04/2021 - Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil r1x6o
Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento.
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30/03/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias 3c2t32
Curso será promovido gratuitamente entre os dias 26 a 28 de abril. Inscrições até 18/04.
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29/03/2021 - Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL) 4f5g39
Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas.
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25/03/2021 - Compromisso de compra e venda. Alienante – falecimento. Inventário – encerramento. Escritura definitiva. Sobrepartilha – necessidade. 5o6a45
TJMG. Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.570525-4/001, Comarca de Três Pontas, Relator Des. Versiani Penna, julgado em 11/03/2021 e publicado em 17/03/2021.
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25/03/2021 - 650 moradias são entregues em Santa Luzia, no Maranhão 6y52q
Cerca de 2,6 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega do Governo Federal.
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24/03/2021 - Curso de Regularização Fundiária 40mp
Curso será realizado pela parceria entre SNH/MDR e o Núcleo de Pesquisa e Extensão o à Terra Urbanizada da UFERSA.
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18/03/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral é adiado para primeiro semestre de 2022 2u1z23
Secretaria Geral do IPRA-CINDER encaminhou comunicado ao IRIB.
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16/03/2021 - STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha 5x1qk
Citação é o ponto em comum entre ambas as decisões.
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09/03/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje 2i656t
Dentre outros temas, reunião tratou de assuntos como a LGPD o e Sistema Apostil.
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04/03/2021 - ANOREG/BR entrevista Coordenadora de Pesquisa do Instituto LGPD 1g1u6j
Para Nuria López, “a LGPD é uma lei propositadamente genérica, elaborada para ter aplicabilidade transversal em todos os setores da sociedade.”
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03/03/2021 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia 27y38
Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
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