
6jm19
Últimas Notícias
-
19/10/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral 105f6r
A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
Veja mais -
19/10/2022 - Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular 4w64z
Alvará contraria legislação municipal.
Veja mais -
19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 2qpw
Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja mais -
18/10/2022 - Inventário e Partilha Extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade. 2zt5d
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000008-35.2022.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 03/10/2022.
Veja mais -
18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral 6n182l
Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
Veja mais -
18/10/2022 - Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual 4u7228
finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da atividade notarial e registral em seus aspectos formais e práticos.
Veja mais -
17/10/2022 - Usucapião Constitucional. Condomínio. Requerente – proprietário – metade do imóvel. Posse. "Animus domini". 152o5e
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1909276 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022.
Veja mais -
17/10/2022 - STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais 675v2a
ITBI, IPTU e ISSQN são os três principais tributos municipais.
Veja mais -
17/10/2022 - Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores 5s575e
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
14/10/2022 - Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. 295r1e
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0721868-55.2022.8.07.0000, Relator Des. Robson Teixeira de Freitas, julgado em 27/09/2022, PJe 07/10/2022.
Veja mais -
13/10/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Averbação de construção. Especialidade Objetiva. 12r50
TJRJ. CM. Processo n. 0405860-84.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 08/09/2022 e publicado em 22/09/2022.
Veja mais -
13/10/2022 - “Moradia Legal” da Justiça do PR será apresentado em evento internacional 5r5n1v
O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, em Chicago/EUA.
Veja mais -
13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA 475z1b
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
Veja mais -
13/10/2022 - Corregedoria Geral da Justiça homologa convênio para preparo de emissão de RG nos Cartórios 165r16
O acordo objetiva maior eficiência na prestação de serviços e a ampliação no o de cidadãs e cidadãos à documentação.
Veja mais -
11/10/2022 - Testamento. Cláusulas restritivas – justa causa. Gravames – cancelamento. 48533j
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000647-14.2020.8.21.0012, Comarca de Dom Pedrito, Relator Des. Heleno Tregnago Saraiva, julgada em 25/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
Veja mais -
11/10/2022 - Inscrição de tabeliães em evento pode ser custeada por cartórios 615m3b
Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, atendeu ao pedido da comissão da 1ª Jornada de Direito Notarial, de Registro e Advocacia Extrajudicial de Alagoas.
Veja mais -
10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade 5f1m6k
STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
Veja mais -
07/10/2022 - Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação. 3l1x5c
TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/09/2022.
Veja mais -
07/10/2022 - Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à istração comum 1q1k6d
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
06/10/2022 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Fato Gerador. k6aq
TJRJ. CM. Processo n. 0134784-08.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 08/09/2022 e publicado em 27/09/2022.
Veja mais