6jm19

Últimas Notícias

• 14/10/2020 - Artigo – Migalhas - O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação – Por Iuri Bontempo Costa 531x6

  A nova "Lei dos Distratos" trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que decisões precipitadas sejam tomadas pelo consumidor
  Veja mais

• 09/10/2020 - STJ - Terceira Turma ite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião 4d2s4w

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973 de mudança dos limites territoriais da área de imóvel objeto de ação de usucapião após a citação
  Veja mais

• 05/10/2020 - Artigo – Estadão - Empresas já podem ser processadas com base na LGPD – Por Marcelo Augustus Vaz Lobato e André Lucas Oliveira de Sá 344034

  A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ainda causa muitas dúvidas e insegurança, especialmente quanto à necessidade das empresas se adequarem à regulamentação e às penalidades que estarão sujeitas, cujas obrigações impostas demandam investimento em tecnologia de segurança e, principalmente, organização do fluxo de tratamento de dados pessoais de colaboradores, consumidores e parceiros comerciais.
  Veja mais

• 02/10/2020 - Artigo – Direito Net - Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Paulo Landim de Macêdo Neto 5r466o

  Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazenamento de dados pessoais, regulamentação que abrange várias áreas do Direito.
  Veja mais

• 29/09/2020 - Artigo – Migalhas - Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro 5m5a4j

  Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de facilitação do tráfego jurídico envolvendo a compra e venda de bens imóveis
  Veja mais

• 25/09/2020 - Artigo – Conjur - Decisão do STF impacta o planejamento de empresas familiares - Por Lucas Moreira Gonçalves 6t3e6a

  Planejamentos sucessórios devem visar, sempre, à implementação de uma estrutura jurídica e operacional eficiente e personalizada para cada tipo de empresa familiar.
  Veja mais

• 25/09/2020 - CNJ - Webinar tratará da relação entre auditoria interna no Judiciário e Lei de Proteção de Dados 4l6h4s

  A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa
  Veja mais

• 25/09/2020 - Artigo – Jota - Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil? – Por Clara Cerioni 492i

  Lei que altera a proteção dos dados de todos os brasileiros entrou em vigor sem que houvesse orientação da Autoridade
  Veja mais

• 23/09/2020 - AL/SP - Regularização fundiária será tema de ato solene 286r58

  Organizada pela Frente Parlamentar da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana, uma solenidade marcada para às 17h desta quarta-feira (23/9) vai discutir as práticas e as perspectivas para a regularização fundiária no Estado de São Paulo.
  Veja mais

• 09/09/2020 - Artigo – Migalhas - Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD - Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa 5y3z57

  A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e adolescentes
  Veja mais

• 03/09/2020 - Senado - Aprovada ampliação do uso de eletrônica em documentos públicos 655n46

  O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das s eletrônicas de documentos para ampliar o o a serviços públicos digitais.
  Veja mais

• 25/08/2020 - Governo lança programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida 4n33z

  O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento de habitações populares lançado em 2009, no final do governo Lula.
  Veja mais

• 19/08/2020 - Clipping – UOL - Sem acordo, votação de MP que decide futuro da LGPD é adiada para quinta 2h5n6a

  A votação medida provisória (MP) 959/2020, cujo artigo 4º propõe adiar os efeitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para maio do ano que vem, foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (18).
  Veja mais

• 11/08/2020 - CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030 rcx

  II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08)
  Veja mais

• 10/08/2020 - Clipping – Diário de Pernambuco - Registro eletrônico de imóveis cresce exponencialmente com pandemia 2d114h

  Alimentação, compras, trabalho. Não foram poucos os aspectos da rotina que se modificaram com a chegada da pandemia e a utilização da internet para resolução e simplificação de processos.
  Veja mais

• 04/08/2020 - STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas 1u42m

  O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado
  Veja mais

• 27/07/2020 - Clipping – R7 - Pausa da prestação de imóveis terá agora 180 dias; veja como adiar 2pyg

  A partir desta segunda-feira (27), o cliente deve solicitar o aumento do período de pausa no pagamento pelo aplicativo Habitação Caixa ou por telefone
  Veja mais

• 23/07/2020 - Câmara dos Deputados - Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira 2x411r

  A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação
  Veja mais

• 23/07/2020 - Clipping – 87 News - LGPD será tema do segundo evento do Ciclo de Palestras de istração Pública 6s232r

  Os desafios para implantação da LGPD nas empresas públicas, a importância da nova legislação para a segurança de dados e o papel dos profissionais da istração no processo serão alguns dos assuntos debatidos pelos palestrantes
  Veja mais

• 22/07/2020 - Artigo – Conjur - A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários - Por Carlos Augusto Daniel Neto e Caio Cesar Nader Quintella 53495z

  Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Presumido, para fins de pagamento de IRPJ e CSLL.
  Veja mais