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Últimas Notícias

• 25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio. h6v5h

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
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• 29/09/2021 - Presidência do TJPB institui Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais 146n1a

  Portaria nº 1.309/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 28/09/2021.
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• 20/09/2021 - Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados 5m6d2o

  Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.
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• 15/09/2021 - “Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal 48523z

  Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem o à regularização por meio da Justiça comum.
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• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 1v1s6u

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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• 21/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES i3b1t

  Arnaldo Fernandes era Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Duartina/SP.
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• 12/07/2021 - Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021 3t4q9

  Prorroga o prazo de vencimento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria n. 586/2020, dos débitos provenientes da concessão de crédito instalação, títulos de domínio e parcelamentos istrativos.
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• 07/07/2021 - Mais de 200 títulos definitivos de terra são entregues no Pará 3d5l55

  Moradores de cinco assentamentos foram beneficiados.
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• 07/07/2021 - Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba 4y6b2w

  Segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas.
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• 29/06/2021 - TJPI: Aplicativo agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí 4b1v5w

  REGINA permitirá o encaminhamento e a recepção de títulos para registro de forma digital.
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• 28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021 72a3

  O documento oferece segurança jurídica e assegura o o à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.
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• 23/06/2021 - Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021 2q2a3n

  Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências.
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• 21/06/2021 - Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará 3x4k50

  É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.
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• 15/06/2021 - Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019 3l79

  Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.
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• 26/05/2021 - Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet 2v1g1h

  Para emitir a GRU, o usuário deve, primeiramente, se cadastrar no portal gov.br, que concentra os serviços digitais do Governo Federal.
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• 21/05/2021 - TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022 j2c2q

  Objetivo é ultraar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
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• 18/05/2021 - Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado 2i1b1i

  PL prorroga até 2025 o prazo para que os detentores de títulos de alienação ou concessão de terras solicitem ratificação do documento junto ao INCRA.
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• 06/05/2021 - Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre 1p36z

  Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda.
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• 06/05/2021 - Ministra da Agricultura solicita celeridade na aprovação da lei sobre regularização fundiária u5v2c

  Meta de entrega de títulos agrários deve ser superada, declara Teresa Cristina.
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• 03/05/2021 - NOTA DE PESAR – ESMERALDINA LOPES ARAÚJO 326yj

  Esmeraldina Araújo era Registradora Imobiliária, Tabeliã de Notas e de Protesto de Títulos em Bom Jardim/MA.
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