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Últimas Notícias

• 29/04/2022 - Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará 4873v

  Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas.
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• 25/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás xc4k

  Evento realizado em Rio Verde com a presença do Presidente Jair Bolsonaro teve a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos.
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• 18/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais s3z56

  Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.
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• 01/04/2022 - TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis 1jw2x

  A ação consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas já consolidadas, que não estão em Área de Preservação Permanente (APP).
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• 31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS 6e5969

  Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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• 29/03/2022 - A deslegitimação dos títulos de propriedade e o Rei da França que queria ver o testamento de Adão 136g3b

  Confira artigo de autoria de Rogério Reis Devisate publicado no portal Direito Agrário.
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• 16/03/2022 - e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais 4z2j50

  Tema foi tratado em artigo intitulado “Função social do Direito, o à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida”, de autoria de Cintia Maria Scheid.
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• 11/03/2022 - Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiários 265y3v

  O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado.
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• 02/03/2022 - DJe desta sexta-feira traz Ato que disciplina a audiência de reescolha das serventias extrajudiciais 63h2w

  Ato Normativo Conjunto nº 01/2022 disciplina a segunda audiência de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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• 24/02/2022 - Instrução Técnica de Normalização ITN/ONR n. 001-18/11/2021 5e695x

  Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis.
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• 08/02/2022 - Garantia pessoal. Qualificação registral. 1g1z6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
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• 28/01/2022 - Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais 1g492o

  “Não mais se justifica a criação de títulos de crédito em papel”, afirma autor do PL.
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• 26/01/2022 - Livraria do STF disponibiliza s gratuitos de obras 6i1r1l

  Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.
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• 20/01/2022 - Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais 2u433p

  Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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• 17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária 2e1c3r

  Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
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• 03/12/2021 - Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente 4t51x

  Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade.
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• 29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente w566u

  Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
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• 19/11/2021 - Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em ville/SC 1l3a6y

  Registradoras de Imóveis do município dedicaram-se com excelência para entrega dos documentos.
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• 08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal 1p4365

  Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí 6e3820

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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