6jm19

Últimas Notícias

• 16/04/2021 - Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR 1b3u2e

  Projeto permite correção do valor de patrimônio e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no IR. O relator da matéria, senador Marcos Rogério, deu parecer favorável.
  Veja mais

• 14/04/2021 - Senado Federal espera votar PL 4.348/2019 nesta quarta-feira 3v336c

  Projeto de Lei regulariza todas as colonizações em terras da União ocorridas antes de 10 de outubro de 2008.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Notários e Registradores: PL que trata de identidade funcional tem votação adiada no Senado Federal 12676j

  Votação estava prevista para ontem, 31/03/2021, mas PL foi retirado da pauta.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Fávaro aplaude sanção de lei que cria fundos de investimento do agronegócio 3d5jf

  Segundo o senador, a criação do Fiagro vai revolucionar o financiamento do setor.
  Veja mais

• 26/03/2021 - Senadores defendem agilidade na regularização fundiária w5k5y

  Parlamentares participaram de Audiência Pública com a Ministra da Agricultura.
  Veja mais

• 11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações 6ws6f

  Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
  Veja mais

• 10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 42501e

  Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Senado Federal: PL altera Estatuto da Cidade para permitir o à locais de beleza natural situados em empreendimentos privados 51h2g

  Locais como praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas, cavernas e outros sítios naturais públicos poderão ter visitação pública permitida.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Senado Federal aprova Fiagro 2e2q48

  Projeto de Lei segue para sanção presidencial.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021 72l5i

  Instrução Normativa foi publicada conjuntamente pela FUNAI e pelo IBAMA e dispõe sobre empreendimentos indígenas.
  Veja mais

• 26/02/2021 - Senado Federal aprova Governo Digital 39725b

  PL seguirá para sanção presidencial.
  Veja mais

• 18/02/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias poderá ser votado em breve 5zk4i

  Projeto de Lei busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados.
  Veja mais

• 09/10/2020 - Senado - Cobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose 541z5v

  O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas tentativas de solução extrajudicial do conflito
  Veja mais

• 22/09/2020 - STJ - Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ 6o155i

  Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 18/09/2020 - Clipping – G1 - Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta 3e5945

  Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas regras, empresas deverão ter autorização de clientes para usar dados pessoais.
  Veja mais

• 17/09/2020 - Artigo – Conjur - A LGPD entrou em vigor. E agora? – Por Pamela Moreira 345y4g

  No dia 26 de agosto, o Senado votou e aprovou a Medida Provisória nº 959, que, em seu artigo 4º, postergava o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 31 de dezembro deste ano. Na ocasião, o supracitado dispositivo foi retirado do texto legal
  Veja mais

• 11/09/2020 - Clipping – Diário do Comércio - Empresas ainda desconhecem obrigações criadas pela Lei de Proteção de Dados 1j4u4w

  Embora o Senado Federal tenha aprovado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, que altera significativamente as obrigações das empresas quanto ao manuseio e tratamento de informações pessoais de seus colaboradores, funcionários de empresas terceirizadas, clientes e fornecedores, as empresas ainda desconhecem a nova legislação e precisam se preparar para as mudanças.
  Veja mais

• 09/09/2020 - Artigo – Migalhas - A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Vanessa Mafra 284d5a

  A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas, face a necessidade de adaptarem-se às modificações regidas pela LGPD
  Veja mais

• 03/09/2020 - Senado - Aprovada ampliação do uso de eletrônica em documentos públicos 655n46

  O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das s eletrônicas de documentos para ampliar o o a serviços públicos digitais.
  Veja mais

• 02/09/2020 - Senado - Senado aprova medida provisória que simplifica uso de digital 1r616t

  O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o uso de eletrônica de documentos para facilitar o o a serviços públicos
  Veja mais