28/06/2018 - Clipping - Segs - Lei que regula rescisão contratual de imóveis pode ser aprovada no Senado 3m3q4v

Trata-se do PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), que regulamenta a rescisão contratual unilateral de imóveis, também conhecida como distrato. Segundo especialistas, a aprovação do projeto é fundamental para a segurança do setor
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28/06/2018 - Clipping – Portal Cidade Verde – ADH espera trâmites de cartório para concluir escrituras do Jacinta Andrade (PI) 153l3r

Em entrevista ao Acorda Piauí, o diretor de habitação da ADH, Nonanto Castro, esclarece que a regulamentação da área só aguarda trâmites cartoriais para ser efetivada
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27/06/2018 - Clipping – Diário Catarinense - Mais de 100 mil pessoas aguardam por moradia na Grande Florianópolis (SC) 1a3f3v

Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera por uma moradia adequada na Capital, São José e Palhoça, segundo dados das prefeituras destes municípios
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27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky t216h

Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá ar esse ônus na negociação
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26/06/2018 - Clipping – AecWeb - Preço de imóveis para de cair e deixa mercado imobiliário otimista 3p6p3w

Segundo Abecip, variação do preço nos 12 meses encerrados em maio se mantém quase estável e renova esperanças na recuperação do mercado residencial no Brasil
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20/06/2018 - Clipping – G1 - Transferência de escritura de imóveis pode ser feita pela web no DF; veja detalhes 44105a

Site promete reduzir tempo de espera para três dias; hoje, média é de duas semanas. Negociantes podem agendar ida ao cartório para os papéis
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20/06/2018 - Direito imobiliário é tema de debate com advogados especializados de SP 4wy6w

O presidente do IRIB compareceu a um evento promovido por advogados especializados em direito imobiliário interessados em temas relacionados com tecnologia da informação e comunicação - especialmente sistemas registrais eletrônicos.
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15/06/2018 - Abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA 2018 56t3w

Unidades de todos os Estados do País, de quaisquer especialidades e de qualquer tamanho podem se inscrever até o dia 31 de julho. Projeto conta com apoio oficial da Corregedoria Nacional e terá Curso Preparatório gratuito para as unidades inscritas.
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14/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis – Por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli 4w2t4y

Neste texto dedicaremos breves linhas a um aspecto muito interessante da regulamentação dessa modalidade istrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita pelo oficial do Registro de Imóveis na operacionalização do instituto
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12/06/2018 - IRIB promove curso sobre aspectos teóricos e práticos da Usucapião Extrajudicial em Recife (PE) k5b1x

Evento faz parte do calendário da entidade e será ministrado por Francisco Nobre
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11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse 5j2p1k

Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno
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05/06/2018 - STJ: Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio 4c1b29

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que é possível a penhora do bem de família na hipótese de execução de dívida originária de despesas condominiais em que o devedor não indica outros bens à penhora ou não os possui.
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31/05/2018 - Imóvel rural em debate 454o6o

No transcurso do I Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário, realizado na cidade paulista de Catanduva, o Presidente do IRIB realizou a entrevista que segue abaixo com o Oficial de Palestina, Dr. Giuliano Marcucci Costa, versando sobre o tema de sua palestra - aspectos relevantes do imóvel rural.
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28/05/2018 - Clipping – Jornal Opção - Venda de imóveis cresce 127% em Goiás nf4

Após período ruim, setor imobiliário começa a se reaquecer e especialistas apontam cenário positivo para 2018
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28/05/2018 - Clipping - O Globo - Uso de drone barateia custos de vistorias em imóveis l3u3y

Equipamento dispensa instalação de andaimes e reduz contratação de mão de obra
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25/05/2018 - IRIB realiza workshop “Identidade Digital e Registro de Imóveis” em SP 4c2n12

Workshop reuniu juristas, especialistas em tecnologia da informação e comunicação, juízes e registradores imobiliários e civis na capital paulista.
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24/05/2018 - STJ: Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário 32354k

Com base na possibilidade de depreciação de bem dado como garantia real de crédito e na previsão, no contrato de mútuo, de observância dos padrões construtivos do loteamento habitacional, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sociedade de crédito – credora hipotecária – para propor ação que busca a demolição de edificação construída fora das especificações previstas no instrumento contratual firmado para possibilitar a constituição do empreendimento.
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24/05/2018 - TJ/DF: Imóvel entregue em desacordo com o anunciado gera obrigação de indenizar 1q156a

Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a MRV Prime Top Taguatinga Incorporações LTDA a arcar com o pagamento de R$ 11.159,87, relativo ao montante necessário para a cobertura das garagens de imóvel adquirido sob promessa que seria entregue com as referidas vagas cobertas. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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17/05/2018 - TJ/SP: Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo” 6f1l5

Decisão desta última quarta-feira (16.05) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar, por maioria de votos, e manteve a validade do artigo 162 da Lei 16.402/16, do Município de São Paulo, garantindo o chamado “direito de protocolo”.
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O 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil firmou parceria com o hotel, garantindo o pré-bloqueio dos apartamentos até o dia 21 de maio. Após esta data, as reservas de hospedagem ficarão sujeitas à disponibilidade do hotel.
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