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Últimas Notícias

• 28/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para palestra sobre Bioética e Biodireito 4zz4v

  Evento será realizado na EJUD/MS e marca o lançamento do livro intitulado “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”.
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• 28/03/2023 - Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá visita instalações da Maternidade Bem Nascer 3f1a5g

  Durante a visita, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.
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• 27/03/2023 - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica? 2r3w2x

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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• 27/03/2023 - TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão” 1pb3c

  Objetivo do treinamento é ensinar como criar e manter a Serventia com mais tranquilidade, sustentabilidade e controle. Inscrições com desconto somente até sexta-feira!
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• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal 2l652u

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
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• 24/03/2023 - Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário 2kq2h

  Confira o artigo de autoria de Ricardo Campos publicado no Migalhas.
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• 24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 4i115t

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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• 24/03/2023 - PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça 5l196h

  Excelência no serviço prestado pelos Notários e Registradores do Estado foi enaltecida. Presidente do IRIB esteve presente.
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• 23/03/2023 - Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos m4t6y

  Confira a opinião de Michel François Drizul Havrenne publicada no ConJur.
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• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 1g3n5w

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
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• 22/03/2023 - A LGPD nos Cartórios: seminário será realizado pelo CNJ em formato híbrido 606f63

  Formulário de inscrição para participação já está disponível. Evento também será transmitido pelo YouTube.
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• 22/03/2023 - Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 3j5j4v

  PRS foi proposto pelo Senador Petecão e tem como objetivo promover um amplo debate entre os Senadores.
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• 21/03/2023 - Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes 85od

  Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
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• 21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe x4q36

  Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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• 21/03/2023 - Interinos das Serventias Extrajudiciais de Alagoas protocolam PL com propostas de melhorias para categoria 351v3q

  Projeto de Lei prevê a criação de lei estadual que regulamente o recebimento do terço de férias e do 13º salário, bem como concessão de licença-maternidade para os interinos alagoanos.
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• 20/03/2023 - Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria 574d52

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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• 20/03/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos 1e5pu

  Estudos poderão ser enviados até o dia 15 de setembro de 2023. Além de uma viagem para a próxima Assembleia, vencedor terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.
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• 20/03/2023 - Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural 1n630

  Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa.
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• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 26635a

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
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• 15/03/2023 - Fernando de Noronha: União e Estado de Pernambuco compartilharão gestão do arquipélago 644x73

  Acordo deverá ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
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