6jm19

Últimas Notícias

• 27/03/2023 - TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão” 1pb3c

  Objetivo do treinamento é ensinar como criar e manter a Serventia com mais tranquilidade, sustentabilidade e controle. Inscrições com desconto somente até sexta-feira!
  Veja mais

• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal 2l652u

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país 333b3g

  Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
  Veja mais

• 27/03/2023 - TJGO divulga cronograma das próximas etapas do concurso para cartórios extrajudiciais 6k2k4q

  A partir desta segunda-feira (27), as candidatas e os candidatos devem enviar a documentação da inscrição definitiva.
  Veja mais

• 24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 4i115t

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
  Veja mais

• 24/03/2023 - PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça 5l196h

  Excelência no serviço prestado pelos Notários e Registradores do Estado foi enaltecida. Presidente do IRIB esteve presente.
  Veja mais

• 24/03/2023 - Contrato de locação. Imóvel comercial. Averbação de construção – ausência. Especialidade objetiva. xt1b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de locação e averbação de construção.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Execução de título extrajudicial. Averbação Premonitória. Bem de Família. Impenhorabilidade. 5b3239

  TJSC. Terceira Câmara de Direito Comercial. Agravo de Instrumento n. 5071896-09.2022.8.24.0000, Comarca de ville, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 02/03/2023.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade. 2q5i70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura 1f584w

  A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 1g3n5w

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Benfeitoria – demolição. CND do INSS. 504m41

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS em caso de demolição de obra.
  Veja mais

• 22/03/2023 - Formal de Partilha. Meação – excesso. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 1d4b5n

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005304-40.2022.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.
  Veja mais

• 22/03/2023 - A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico 3d6s3o

  Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/03/2023 - A LGPD nos Cartórios: seminário será realizado pelo CNJ em formato híbrido 606f63

  Formulário de inscrição para participação já está disponível. Evento também será transmitido pelo YouTube.
  Veja mais

• 22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo 6b1a6y

  O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
  Veja mais

• 21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe x4q36

  Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
  Veja mais

• 21/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Posseiro falecido. Herdeiros – requerentes. ITCMD. 28212a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da incidência de ITCMD em procedimento de usucapião requerido por herdeiros.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Inventário. Meação – cessão de direitos. Natureza jurídica de doação. Escritura pública – imprescindibilidade. 3ah45

  TJRS. 7ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5057959-28.2023.8.21.7000, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro, julgado e publicado em 09/03/2023.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência. 2c3ul

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
  Veja mais