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• 29/03/2016 - Senado: Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência 4n3m5w

  Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental
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• 28/03/2016 - Incra entrega mapa e relatório de conflitos agrários ao Ministério Público de Rondônia 2c1x6r

  De acordo com a promotoria de Justiça, o o a esses dados vai subsidiar a atuação do MP e dos juízes nas ações envolvendo terras públicas
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• 22/03/2016 - Senado: Rondônia ultraa a marca de 80% de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural 6r5n4z

  O senador Valdir Raupp chamou a atenção para as vantagens do CAR, que serve de base para políticas públicas voltadas à produção rural e à defesa do meio ambiente
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• 18/03/2016 - Aplicação da usucapião no novo C é tema de palestra no TJRO 6q1m20

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia
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• 15/03/2016 - Curso "O novo C e o Usucapião" 6e5m2

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva,foi convidado para palestrar o curso, no Estado de Rondônia, amanhã, dia 16/3
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• 23/12/2015 - Incra, Polícia Federal e MPF atuam para regularizar assentamentos em Rondônia b3w1v

  O objetivo da ação, realizada desde o dia 17 de dezembro, é a retomada por ocupação irregular ou abandono de lotes da reforma agrária
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• 24/09/2015 - TRF1 determina prosseguimento de ação de justificação de posse e benfeitorias em terras públicas 3rd51

  O processo foi declarado extinto ao fundamento de “ausência de interesse e impropriedade da justificação à espécie”
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• 29/06/2015 - MPF/RO: liminar suspende despejo de 80 famílias em área rural de Machadinho D'Oeste 13634a

  Decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal em Rondônia e da Defensoria Pública da União
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• 10/12/2014 - Governo Federal já destinou mais de 10 milhões de hectares na Amazônia Legal 6gk56

  Do total, 2,5 milhões de hectares foram destinados aos estados os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins
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• 11/12/2013 - TJRO: Lançado manual de Diretrizes Gerais Extrajudiciais 6h543g

  A finalidade é orientar e disciplinar os serviços extrajudiciais dos delegatários de serventias
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• 13/11/2013 - AGU e Incra conseguem restabelecer posse de imóvel rural por inadimplência do beneficiário 403f3l

  Procuradorias ajuizaram uma ação contra o favorecido do imóvel em Rondônia para cancelar o registro imobiliário de título de propriedade de um lote
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• 09/10/2013 - MMA destaca ação de Rondônia na implantação do Cadastro Rural 6g5oj

  Liberação de emenda da bancada será levada ao Planejamento pelo MMA
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• 02/10/2013 - CNJ determina continuação do concurso do TJRO 2n6m19

  A seleção para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado
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• 05/09/2013 - Incra firma parceria com governo de Rondônia para recuperação de estradas em assentamentos 1e4b7

  O valor do convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos, com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricultura familiar
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• 19/08/2013 - Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura 3p1m3x

  Falta de ou certidão impedem que a regularização seja concluída
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• 03/06/2013 - Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra 1y5u59

  TRF1 determinou o cancelamento do registro imobiliário e respectivas averbações de imóvel rural do Projeto Fundiário Guajará-Mirim, localizado em Rondônia
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• 03/08/2012 - Ação integrada leva regularização fundiária para Rondônia 10u23

  Incra e o governo de Rondônia vão avaliar o quadro fundiário do estado
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• 05/06/2012 - Rondônia: Assembleia aprova reorganização dos serviços notariais e registrais de Rondônia 5w5co

  O presidente do TJRO esclareceu aos deputados que a última lei aprovada visando à organização dos serviços extrajudiciais foi em 1991
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• 02/12/2011 - AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 38126o

  A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
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• 21/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia 5j5p5i

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, será palestrante nesta sexta-feira (21/10), às 14h30
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