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Últimas Notícias
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05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão 4w2o1w
O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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16/10/2019 - STF: Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia 6i571z
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
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30/09/2019 - CGJ-RO: Corregedoria inicia tratativas para regularização fundiária no município de Novo Horizonte (RO) 14a2p
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) se reuniu na manhã de quinta (26) para discutir a regularização fundiária do distrito Migrantinópolis, localizado no município de Novo Horizonte do Oeste, distante 410 km de Porto Velho.
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24/09/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão - 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia 3r332y
No último sábado (31), o projeto Escritura na Mão resultou em 225 escrituras concedidas a moradores do Aponiã, que tinham processos em tramitação na Justiça de Rondônia referentes a usucapião.
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17/09/2019 - Clipping – Rondônia Dinâmica - Semur inicia procedimento para regularização fundiária no Assentamento Nova Aliança (RO) 2g3r5k
Os imóveis ficam localizados no entorno do antigo balneário do Lagoa Azul, entre os bairros Socialista e Jardim Santana da zona leste.
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18/06/2019 - Clipping – Rondônia Agora – Prefeito de Porto Velho diz que, prioritariamente, títulos de imóveis devem ser emitidos no nome da mulher p184p
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), promoveu a entrega de 989 títulos definitivos às famílias do bairro Socialista.
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11/04/2019 - Clipping – Tudo Rondônia - Última audiência preenche todas as serventias vagas do V Concurso Extrajudicial do TJ/RO 64294c
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, presidiu a solenidade.
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04/04/2019 - TJ/RO: TJ/RO fará última audiência para escolha de serventias do V Concurso Extrajudicial em 10 de abril 451c1m
A audiência vai obedecer a ordem de classificação e convocação, no dia 10 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), às 9h.
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03/04/2019 - Clipping – AL/RO – Governo e Assembleia Legislativa chegam a acordo e taxas cartorárias serão reduzidas em 11% 3l6b6y
Os três fundos representam 22,5% na taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais em Rondônia.
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26/02/2019 - Clipping – Tudo Rondônia (RO) - Deputados discutem regularização fundiária de Rondônia em Brasília 1bzt
Após reunião com Lúcio Mosquini e Brito do Incra, parlamentares decidiram debater o tema em audiência pública.
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12/02/2019 - Clipping – Rondônia Agora - Acordo possibilita avanço para regularização fundiária no bairro Aponiã (RO) 413t4y
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) firmou acordo com órgãos parceiros e avançou nas tratativas de regularização fundiária em terrenos que envolvem a Empresa Geral de Obras (EGO), uma das principais litigantes em processos de usucapião nas Varas Cíveis de Porto Velho.
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07/02/2019 - TJ/RO: Aprovados no V Concurso Extrajudicial escolhem serventias em Rondônia 5c3nf
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia realizou na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório edifício-sede do Tribunal de Justiça em Porto Velho, a 2ª Audiência do V Concurso Extrajudicial.
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05/02/2019 - MDH - Comitiva do MMFDH vai a Rondônia apurar denúncias de invasões em terras indígenas 5d6e4r
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou nesta terça-feira (29) uma visita institucional ao estado de Rondônia.
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01/02/2019 - Clipping – Rondônia Notícias - Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados em novo governo (RO) a2k48
Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes vive em Rondônia desde 1999, e além da formação militar com especialização em Sistemas de Armamentos, é graduado em istração de Empresas, e está cursando pós-graduação em Gestão Pública de Cidades.
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22/01/2019 - TJ/RO: Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro 5j4b5u
Será realizada no próximo dia 4 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, localizado no 5º andar do edifício-sede, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário.
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20/12/2018 - Clipping – Rondônia Dinâmica - Aprovado projeto de Maurão de Carvalho que autoriza Governo a criar o Instituto de Terras (RO) m4g4y
Os deputados aprovaram, na última sessão do ano, na terça-feira (18.12), o Projeto de Lei Complementar 262/18, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que autoriza ao Executivo a criar o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia (Interon)
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11/12/2018 - Clipping – Rondônia Agora - Mais de 1.700 famílias são contempladas com títulos de imóveis (RO) 2q1b50
Mais um bairro da Zona Leste de Porto Velho foi contemplado com o programa “Regularizar é Progresso” da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), no sábado (08.12)
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10/12/2018 - TJ/RO: Acordo histórico entre assentados e Santo Antônio Energia destaca o êxito da metodologia “mediação” (RO) 5bf5b
Um marco histórico para o judiciário rondoniense. Na quarta-feira (05.12) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério Público, Santo Antônio Energia e representantes dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III realizaram acordo no valor de R$ 48,862 milhões com aproximadamente 570 famílias dos assentamentos atingidas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. O processo envolvia por volta de 714 famílias
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07/12/2018 - Clipping – News Rondônia - Prefeitura entrega títulos definitivos aos moradores do Jardim Santana (Porto Velho/RO) 273t67
Dando continuidade ao programa ‘Regularizar é Progresso’, neste sábado (08.12), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), fará a entrega dos Títulos de Propriedade a mais de 1.700 famílias residentes no bairro Jardim Santana
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26/09/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Seminário discute nova legislação de regularização fundiária 86z24
Objetivo é discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação
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