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15/02/2012 - Conheça o Museu Municipal João Batista Conti em Atibaia/SP 14261d
Local será sede do 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro, nos dias 22, 23 e 24 de março
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15/02/2012 - Atibaia/SP: Pedra Grande é ponto turístico de esportes radicais 295f11
Local é um dos mais visitados da cidade que será sede do 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
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10/02/2012 - IRIB abre inscrições para Encontro Regional de Atibaia/SP 126j2f
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet até o dia 18 de março
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07/02/2012 - "Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis" 65r72
O livro de autoria de Flauzilino Araújo será lançado durante o Encontro Regional de Atibaia/SP
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06/02/2012 - Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária 3e3p
Conheça outros temas que serão debatidos no evento, de 22 a 24 de março
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03/02/2012 - Antecipe sua reserva para o Encontro Regional de Atibaia/SP 5w2lv
Evento será realizado no Hotel Eldorado Village Atibaia, de 22 a 24 de março
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12/01/2012 - 17ª Turma: Vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria 3x1m1e
Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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01/12/2011 - Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério 3hu1p
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
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07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena 4dn3z
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
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11/10/2011 - Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas 3o6e4z
A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
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04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia q1o4p
Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
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15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 5e1q2q
Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 57554k
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
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31/08/2011 - Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida 5l1v4v
Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa
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25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 2o3m6v
A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
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23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 2k3s2l
Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
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26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas bi1v
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
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05/07/2011 - Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul 102d1r
A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária
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29/06/2011 - AGU aciona Justiça para recuperar área da União ocupada irregularmente por barraqueiros na orla da praia do Francês em Alagoas 284f3h
Eles não têm autorização da Superintendência Regional do Patrimônio da União no estado
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21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros 2vl60
Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
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