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26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 70e2o
Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 3h4p31
CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial 1d4a1u
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 6w5628
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 3a3q4l
Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 73u2x
Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 4y266v
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 2s1f1l
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 6b3055
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO 1fx71
Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 3z6g34
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno 3p5g6h
Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB 111sx
Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
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17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” 5d2q4z
Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
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16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças 6w45
Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 44v43
Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
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15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 41575x
Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultraar meta inicial 5g703m
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
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11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM 75n45
Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor 1g5ee
Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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