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01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário 3s2q5y
Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados 3e4r5w
Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
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28/03/2024 - Governo do MT lança CAR digital 1b5z1k
Objetivo é cadastrar todos os imóveis rurais de Mato Grosso nos próximos dois anos.
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27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB 6xc24
Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
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25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO Z 4o1n71
Bernardo z foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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21/03/2024 - Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal 42f3b
Simpósio internacional sobre RN teve início hoje e seguirá até o dia 23 de março.
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21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação 6y1s3c
Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.
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19/03/2024 - Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024 3w5x3m
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
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15/03/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação de registro. Especialidade Objetiva. 2f6l1f
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 5064348-93.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 20/02/2024.
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14/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 162, de 11 de março de 2024 4y4a4s
Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
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14/03/2024 - Nacionalidade – Efeitos registrais – Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023 6d6o3g
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 6h1125
A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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08/03/2024 - MENSAGEM DO IRIB – DIA INTERNACIONAL DA MULHER 653k4f
IRIB parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, especialmente, Tabeliãs e Registradoras.
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06/03/2024 - Usufruto – renúncia. Indisponibilidade de bens. 4t5i4q
CGJSP. Recurso istrativo n. 1004719-91.2020.8.26.0362, Comarca de Mogi Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 16/10/2023 e publicado em 20/10/2023.
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01/03/2024 - Portaria MCID n. 175, de 28 de fevereiro de 2024 5c6g6c
Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada 4g3g3e
Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.
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27/02/2024 - Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população 6i6r1d
Lançamento do programa foi realizado ontem, 26/02/2024, no Palácio do Planalto.
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27/02/2024 - Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos 4w5m5b
Confira a opinião de Rodrigo Fernandes Pereira Lima publicada no Migalhas.
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23/02/2024 - Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF 685b6q
ADI foi proposta pelo Governador do Estado, José Renato Casagrande.
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15/02/2024 - NOTA DE PESAR – EGUIBERTO LIRA DO VALE 4x1j4g
Eguiberto Lira era Registrador e Tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim/RN.
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