6jm19

Últimas Notícias

• 02/03/2022 - Rodada de venda de imóveis da União inclui 20 ativos no mês de março 135r3r

  Localizados em 14 estados, bens estão avaliados em R$ 164,4 milhões.
  Veja mais

• 24/02/2022 - EXPEDIENTE IRIB – CARNAVAL 6r2jj

  Instituto suspenderá expediente nos dias 28/02/2022 e 1º/03/2022. Retorno será no dia 02/03/2022, após as 12h.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal m1j5t

  Numeração será a mesma do F e terá versão digital.
  Veja mais

• 23/02/2022 - Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados m4i54

  Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro.
  Veja mais

• 21/02/2022 - STJ publica especial sobre 20 anos do Código Civil 5v1a4m

  Matéria aborda decisões e Enunciado sobre usucapião e ausência de registro.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência m173s

  A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março 2z5a

  Anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Regional. Objetivo é a melhoria do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Aprovado PL que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa 2z3k6e

  Projeto de Lei foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Direito Digital terá comissão dedicada na IX Jornada de Direito Civil 5k3231

  Após diversas Jornadas, esta será a primeira vez que o tema terá comissão exclusiva.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Portaria n. 13, de 11 de fevereiro de 2022 5w4i2t

  Aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva, que exercem a função de agente regulador do ONR na Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão destaca necessidade de interpretação atualizada do Código Civil f1f2h

  Confira a entrevista concedida pelo Ministro por ocasião da IX Jornada de Direito Civil.
  Veja mais

• 14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade 6x4s6w

  Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Notas sobre os testamentos internacionais 4k255a

  Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
  Veja mais

• 10/02/2022 - EC que torna proteção de dados pessoais um direito fundamental será promulgada hoje 1z5s37

  Congresso Nacional promulgará Emenda Constitucional às 15h30.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022 58475c

  Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação.
  Veja mais

• 04/02/2022 - TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins 5v6e3z

  Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
  Veja mais

• 31/01/2022 - ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público 4e5z1e

  Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados.
  Veja mais

• 31/01/2022 - O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias 2k4r2c

  Confira artigo de autoria de Fernando Pedro Méndez González publicado no Boletim do IRIB em Revista.
  Veja mais

• 27/01/2022 - Construção de conjuntos habitacionais e reabilitação de imóveis também serão abrangidas pelo PRÓ-MORADIA 5a2j40

  Com a medida, o Governo do Brasil amplia Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 26/01/2022 - Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022 m5y2f

  No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD realizará algumas atividades durante a semana que antecede a data.
  Veja mais