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13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 6m306k
Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
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13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71? 17l2l
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13/09/2011 - Em um ano, portal IRIB ultraa a marca de 170 mil visitas 434k2d
Em agosto, o site bateu o recorde de visitas: 1.049 os únicos em um só dia
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08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 496e41
STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
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08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 2e2v2d
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
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08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 692i28
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06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 413867
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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06/09/2011 - IRIB Responde: enfiteuse e o atual Código Civil 556d6f
Código Civil atual protege apenas enfiteuses já registradas
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05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa 6e3j
Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
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05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 2b4r1
Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 3d94d
Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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05/09/2011 - IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição 363k32
Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE
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02/09/2011 - STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais 20464y
Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005
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02/09/2011 - TJMG: Viúvo não herda bens transferidos p3b70
As posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foram herdadas por filho de contadora
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01/09/2011 - TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios 16536
Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife
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01/09/2011 - IRIB Responde: Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição 1h5x3q
Justificativa de que as cláusulas são impostas para preservação ou segregação do patrimônio não é suficiente
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01/09/2011 - TJRS: Contrato de locação deve ser averbado no Registro de Imóveis 406v47
Tribunal entende que a averbação prévia do contrato de locação é requisito essencial ao exercício do direito de preferência
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31/08/2011 - STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida 4p1s3w
Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado
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31/08/2011 - Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto 2g66t
As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9
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29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 3d603u
Caixa Econômica Federal teria que ar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
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