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• 28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 2g656f

  Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
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• 26/05/2015 - TRT2 nega recurso da Associação Portuguesa de Desportos e confirma penhora de terreno do Canindé 4z5i7

  A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão da 59ª Vara Trabalhista de São Paulo
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• 26/05/2015 - Anoreg-BR promove o VI Fórum de Integração Jurídica – Módulo I 3j25u

  Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e presidente da Ennor, Francisco José Rezende dos Santos, participou da programação
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• 25/05/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios 3c6p61

  Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara e seguirá para o Senado
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• 22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal 294m2l

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 21/05/2015 - Vagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomínio autorizar a venda ou aluguel delas a não moradores 193fz

  Decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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• 21/05/2015 - Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade 6qq4w

  A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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• 21/05/2015 - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”. 3z3a

  Questão esclarece acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural.
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• 20/05/2015 - Anulada doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina 2df1x

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 20/05/2015 - Presidente do IRIB participa do IX Simpósio de Direito Contemporâneo 5t3m63

  João Pedro Lamana Paiva apresenta palestra hoje, 20/5, na cidade de Santa Rosa/RS
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• 20/05/2015 - WWW.irib-br.informativomineiro.com: Portal do Instituto irá mudar para melhor 5s5o4b

  Associados poderão participar da reformulação, respondendo pesquisa de opinião, disponível na área restrita do site, até o dia 22/5
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• 19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ 6y4u2p

  TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária
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• 15/05/2015 - Carta aberta ao jornalista David Coimbra, por Mario Mezzari 2y3t4p

  Mario Mezzari é registrador de imóveis em Pelotas/RS, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Conselho Deliberativo do IRIB
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• 14/05/2015 - Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista l5328

  Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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• 13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 1t6s4e

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 13/05/2015 - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora 5uai

  João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
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• 12/05/2015 - Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual 226a28

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 12/05/2015 - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição. e4r6b

  Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento.
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• 11/05/2015 - TRF1: Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira 5l344l

  A decisão deu provimento aos embargos infringentes opostos pelo possuidor do imóvel contra decisão da 8ª Turma do Tribunal
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• 11/05/2015 - Incra: Comunidade quilombola berço do Jongo no Brasil recebe posse de área no Rio de Janeiro 525g4x

  Território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares
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