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21/03/2012 - Anoreg/BR defende ações conjuntas visando ao recolhimento correto do ISS 1a566k
Anoregs estaduais devem comunicar sobre ações impetradas junto ao STJ
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20/03/2012 - Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado 184f43
Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica
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20/03/2012 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Hipoteca cedular. Credor hipotecário – anuência. sf6g
Registro de compromisso de compra e venda de imóvel gravado por hipoteca cedular depende de anuência do credor hipotecário.
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20/03/2012 - IRIB Responde - Retificação de registro extrajudicial. Confrontante – impugnação. 611z59
Na retificação de registro extrajudicial, se o confrontante não concorda com os trabalhos técnicos apresentados, deverá impugná-los no prazo legal.
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19/03/2012 - Diário do Nordeste: Áreas de marinha têm reajuste de até 49% no preço 3228a
Essa arrecadação, que é de posse da União, tem função social e ambiental, já que parte da verba é convertida em medidas de proteção dos terrenos
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19/03/2012 - Registradores de imóveis discutem regularização fundiária 4h6c52
Nos dias 22, 23 e 24 de março, Atibaia/SP receberá o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
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19/03/2012 - Registradores da Bahia terão o provisório à área restrita do IRIB 425d1n
Os interessados devem solicitar e senha por meio de formulário
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16/03/2012 - STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT 1p6j34
A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo
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16/03/2012 - TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro 3a4o4w
Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que se mudar para outro local
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15/03/2012 - TJAL: Manoel Tenório designado para Comissão do Concurso para Notários k1bp
Portaria do presidente Sebastião Costa está publicada na edição desta quinta (15) do Diário da Justiça
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15/03/2012 - TJMT: Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT 5r181
Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios ou a ser mais ágil, o que significa economia de tempo para o cliente
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15/03/2012 - TJDFT: Compradores serão indenizados por proprietário que vendeu imóvel e não desocupou n4g2v
Os autores argumentaram que quitaram antecipadamente o imóvel e acordaram a saída da ré para o mesmo dia em que deveriam deixar sua antiga residência
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15/03/2012 - Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF 5i5mj
A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa
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15/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes 4i6k2x
Veja indicação do IRIB para hospedar-se em local próximo ao evento
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15/03/2012 - “A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende 3r4l1y
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15/03/2012 - TJRS: Promessa de compra e venda. Vendedor – falecimento. Alvará judicial – inissibilidade. 263u4o
Inviável expedição de alvará judicial para transferência de titularidade de imóvel, por conta de ausência de comprovação de separação judicial e existência de herdeiros.
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15/03/2012 - IRIB Responde - Divisas intermunicipais – órgão competente. São Paulo. 3d6k4j
Questão esclarece qual é o órgão competente para definição de divisas intermunicipais no Estado de São Paulo.
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14/03/2012 - Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha 1b2e54
Proposta também exclui da definição de terreno de marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória
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14/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes l6r5p
Veja indicação do IRIB para se hospedar em local próximo ao evento
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13/03/2012 - Curso de qualificação da Anoreg e do Sinpojud supera expectativas f1d6d
O presidente do IRIB, Francisco Rezende, foi um dos palestrantes do evento
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