6jm19

Últimas Notícias

• 03/05/2012 - CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro 645n5c

  O autor da ação adquiriu imóvel da Caixa Econômica Federal que fora ofertado pelo edital de concorrência pública destinado à alienação
  Veja mais

• 03/05/2012 - Procuradoria obtém anulação de registro de imóvel da União em nome de particular no Ceará 664e52

  Os advogados comprovaram que, de acordo com a Constituição Federal, imóveis públicos não são íveis de usucapião
  Veja mais

• 03/05/2012 - Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal 6t37q

  Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor
  Veja mais

• 03/05/2012 - TJDFT: Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D'armas 601432

  Os autores alegam ser possuidores e proprietários do terreno desde 26 de janeiro de 1993
  Veja mais

• 03/05/2012 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Indisponibilidade judicialmente determinada – cancelamento prévio – necessidade. 92y3k

  Não é possível o registro de Carta de Adjudicação, quando o imóvel estiver gravado com indisponibilidade decorrente de decisão jurisdicional, sem o prévio cancelamento do gravame.
  Veja mais

• 03/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade. 6g3n2w

  IRIB Responde Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade.
  Veja mais

• 02/05/2012 - Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre cria serviço online para busca de matrículas e certidões 6x104q

  Iniciativa é do registrador imobiliário da 1a Zona de Porto Alegre e vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 02/05/2012 - TJSC reabre inscrições para disputa de 206 serventias vagas no Estado 1w363w

  As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal de Justiça até 30 de maio
  Veja mais

• 02/05/2012 - Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal 196d2x

  As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final aprovada pela Câmara
  Veja mais

• 30/04/2012 - Advocacia-Geral obtém para o Incra posse de propriedade improdutiva que deverá assentar 80 famílias no Tocantins 5x11g

  O imóvel rural denominado "Fazenda das Cabras" está localizado no município de Figueirópolis
  Veja mais

• 30/04/2012 - Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual 3k17

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 30/04/2012 - Relatórios parciais do novo C serão apresentados no dia 9 de maio 3a1n48

  A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto
  Veja mais

• 30/04/2012 - TJRJ publica edital do concurso público para notário e registrador 1i38z

  As inscrições serão efetuadas, exclusivamente pela internet, com início no dia 17 de maio
  Veja mais

• 27/04/2012 - AGU propõe acordo com moradores para desapropriação de 348 imóveis próximos ao aeroporto de Cumbica 2n176b

  No local, será construída uma nova pista de taxiamento das aeronaves e por medida de segurança, as casas serão esvaziadas
  Veja mais

• 26/04/2012 - Câmara aprova novo Código Florestal; texto segue para sanção 1i1267

  A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de mata nas APPs em torno de rios com até 10 metros
  Veja mais

• 26/04/2012 - TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro 5855

  A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental
  Veja mais

• 26/04/2012 - CCJ da Câmara aprova projeto que susta decisões do Judiciário 2j4p14

  O texto considera de competência do Congresso sustar "atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa"
  Veja mais

• 26/04/2012 - IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade. 3h2j29

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 26/04/2012 - Novo Código Florestal segue para sanção presidencial 1w1f4f

  O texto aprovado mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas
  Veja mais

• 25/04/2012 - TJSC: Inscrições abertas para o concurso de notários e registradores 47241p

  Interessados tem de 30 de abril a 30 de maio se inscrever
  Veja mais