6jm19

Últimas Notícias

• 18/12/2024 - Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes 101013

  Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/12/2024 - IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites 1o6p2x

  Dados foram divulgados ontem e se referem ao conjunto da Coordenação de Estruturas Territoriais.
  Veja mais

• 18/12/2024 - TJSC: prescrição de dívida condominial não gera CND 2t3l34

  Entendimento foi proferido pela 4ª Câmara de Direito Civil.
  Veja mais

• 18/12/2024 - REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários y5d6d

  Conforme o PL, a Reurb-E poderá ser aplicada em único imóvel isoladamente.
  Veja mais

• 18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé 546r30

  Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Orientação Normativa AGU n. 93, de 17 de dezembro de 2024 513z2w

  Trata sobre a vigência do contrato de locação de imóveis no qual a istração Pública é locatária.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica. 4e533x

  TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. 6p17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Matrícula – descrição – divergência. Especialidade Objetiva. 3n2b6g

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053231-9/002, Comarca de Barbacena, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 12/12/2024 e publicada em 13/12/2024.
  Veja mais

• 17/12/2024 - A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos 6o1u4j

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 3dc1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Diário do Estado publica matéria sobre cadastro e Cartórios 56r58

  Vice-Presidente do IRIB destaca necessidade de integração cadastral.
  Veja mais

• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades 1r1u6u

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica 4k5p6h

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Averbação Premonitória. Execução. Titular de domínio. Continuidade. 625455

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004471-23.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/12/2024, DJ 11/12/2024.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. q261u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia. 5s145k

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Alienação Fiduciária: STF entende possível celebração do contrato por instrumento particular 6i1f2t

  Decisão foi proferida em MS julgado pelo Ministro Gilmar Mendes.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Inexiste prazo de preclusão ou decadência para o direito formativo de desfazimento do contrato com base em cláusula resolutiva expressa 2m7349

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados q354

  Dados coletados serão apresentados semanalmente, nos canais de comunicação oficiais da entidade.
  Veja mais