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Últimas Notícias

• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. 4z1o4w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
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• 17/01/2025 - RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0 6v6y2k

  Apresentação foi realizada ontem e está disponível no YouTube.
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• 17/01/2025 - Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério 6v216y

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
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• 17/01/2025 - Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964 4c3g6s

  Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
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• 16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 516p19

  Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria. 4091g

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
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• 16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 6n6c2k

  Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
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• 16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 6a6v5d

  Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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• 16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais 32d1d

  Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
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• 16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram 202v53

  Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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• 16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora. 1o4e2p

  TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
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• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 182r4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
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• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 1j562r

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
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• 15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 1s535h

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
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• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 6i422r

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
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• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 424m3e

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 1f4s6c

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
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• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 4b3e

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 4b1hw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO 6m3ua

  Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.
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