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Últimas Notícias

• 03/02/2020 - Clipping – Acontece no RS - Canoas conclui mais de 2 mil processos de regularização fundiária em apenas três anos 2p4u58

  Entre os anos de 2017 e 2019, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), concluiu os processos de regularização fundiária de 2.124 lotes
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• 03/02/2020 - CNJ - Projeto promove regularização fundiária em regiões carentes 2i6d4w

  O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica
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• 31/01/2020 - Luciano Camargos representa IRIB em reunião com o Conselho Nacional de Justiça 1l2i3

  No dia 29 de janeiro, o colega Luciano Camargos representou o IRIB no Conselho Nacional de Justiça, em reunião realizada com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, diretores do COAF e demais representantes dos notários e registradores.
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• 28/01/2020 - Artigo – Estadão - Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por Rony Vainzof, Caio Lima, Henrique Fabretti e Tiago Furtado 1fp3z

  O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que o primeiro instrumento transnacional, com força vinculante, a tratar da proteção de dados como objeto de tutela foi assinado (Convenção 108, de 1981).
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• 27/01/2020 - Artigo - A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária - Melhim Chalhub - Conjur 2h2x21

  Recente decisão do STJ reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado o resultado previsto no contrato de mediação e mesmo que haja arrependimento de uma das partes.
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• 23/01/2020 - IRIB - diretoria discute planejamento para 2020 3y1i2l

  Na primeira reunião da Diretoria Executiva e Nominativa do IRIB foi feito um relatório das atividades desenvolvidas pela Presidência e apresentado um planejamento para o primeiro trimestre de 2020.
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• 23/01/2020 - Clipping - Jovem Pan - Mutirão de regularização fundiária em Paraisópolis (SP) deve beneficiar mil famílias 2b3y47

  A Secretaria Estadual da Habitação iniciou o processo de regularização fundiária em Paraisópolis, São Paulo. O titular da pasta, Flávio Amary, assina a ordem de serviço nesta manhã de quinta-feira, 23, na União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis.
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• 21/01/2020 - ITI - Corpo técnico do ITI publica Perspectivas e Diretrizes das Tecnologias Criptográficas e de Identificação Digital para 2020 615e5c

  Estamos vivendo no período mais extraordinário da história humana. Vivemos em um tempo onde não há nada que não possa ser feito.
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• 15/01/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião Extrajudicial: Quais os custos envolvidos? 4n6z51

  A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça.
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• 15/01/2020 - AL/TO - Deputado articula regularização fundiária de Rio Sono (TO) m6q2q

  Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins).
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• 10/01/2020 - CNB/SP - 1° de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em São José do Rio Preto (SP) 2i273h

  O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 1° de fevereiro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São José do Rio Preto.
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• 08/01/2020 - Clipping – Repórter Diário - Santo André (SP) projeta 700 regularizações fundiárias em 2020 1tlb

  Em entrevista ao canal RDtv, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André, Paulo Alves, fez balanço sobre as principais iniciativas realizadas pela pasta em 2019, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional de famílias com baixa renda no município.
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• 08/01/2020 - Clipping – FaxaJu - Prefeitura De Socorro (SP) Inicia Ações Do REURB No Conjunto Jardim II 4p5k2e

  Na manhã desta terça-feira, 07, foi dado o ponta pé inicial das ações do Programa de Regularização Fundiária (REURB) da Prefeitura de Socorro, realizado em parceria com Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
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• 07/01/2020 - Artigo - LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020 – Por Renato Opice Blum e Ana Maria Roncaglia 38293k

  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020. Dessa forma, o ano que se encerra foi marcado por expectativas, preparativos e aprendizados.
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• 23/12/2019 - TJ/BA: nova tabela de custas, taxas e emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020 5hd3z

  O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2010, conforme Decreto nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20).
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• 19/12/2019 - Provimento nº 89/2019 dispõe sobre regulamentação do SREI e ONR 1772g

  Regulamenta o CNM, o SREI, o SAEC, o o da istração Pública Federal às informações do SREI e estabelece diretrizes para o estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR
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• 18/12/2019 - Clipping – NSC Total - Regularização fundiária beneficia 787 5766d

  Um grupo de 787 agricultores de Irani, Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita recebeu nesta terça-feira, em Irani, a documentação de regularização de suas propriedades rurais. Eles foram beneficiados dentro do Programa Terra Legal, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado.
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• 18/12/2019 - Cori-MG: Registradores do Vale do Rio Doce (MG) alinham entendimentos c6d57

  Representantes da Regional do Vale do Rio Doce se reuniram na tarde de sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar dos protocolos da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), de procedimentos de georreferenciamento e retificação de área em imóvel rural e da cobrança de cédulas rurais, entre outras questões.
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• 12/12/2019 - Clipping – ES Brasil - Plano de Regularização Fundiária é elaborado em Vila Velha (ES) 37136g

  O Plano de Regularização Fundiária, que define as prioridades das áreas a serem regularizadas por Vila Velha foi elaborado e divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu).
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• 11/12/2019 - GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais 3k3x1h

  Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
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