6jm19

Últimas Notícias

• 15/09/2021 - Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas 6t6s1h

  Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
  Veja mais

• 14/09/2021 - Decreto n. 10.793, de 13 de setembro de 2021 5j358

  Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
  Veja mais

• 13/09/2021 - Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021 y466w

  Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
  Veja mais

• 10/09/2021 - Escritura pública – rerratificação. Lote – atribuição – equívoco. Título causal. 1z3ta

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001182-64.2019.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 26/07/2021, DJ de 03/08/2021.
  Veja mais

• 09/09/2021 - Retificação de registro. Acréscimo de área. "intra muros". 233c60

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0042.15.004662-3/001, Comarca de Arcos, Relatora Desa. Ana Paula Caixeta, julgada em 05/08/2021 e publicada em 10/08/2021.
  Veja mais

• 09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 604lr

  Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
  Veja mais

• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos 4k5i4t

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
  Veja mais

• 01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados s5l4p

  Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
  Veja mais

• 27/08/2021 - Instituição de condomínio edilício. Unidades autônomas – individualização não apresentada em momento oportuno. Retificação do ato – possibilidade. 1b1017

  CM. Recurso istrativo n. 0021657-61.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 20/10/2020.
  Veja mais

• 27/08/2021 - MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ 4z61h

  Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida. 18a20

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de a-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e publicada em 30/06/2021.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Decreto n. 10.780, de 25 de agosto de 2021 6fem

  Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
  Veja mais

• 24/08/2021 - Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento 4u451x

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e altera interpretação do Código Civil.
  Veja mais

• 19/08/2021 - Inventário – Partilha – escritura pública. Herança – renúncia. Cessão em favor de filho do renunciante. Indisponibilidade de bens. Qualificação registral. 4x1t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1039545-36.2019.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, DJ de 09/08/2021.
  Veja mais

• 19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada 6c3617

  Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
  Veja mais

• 19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência. 1g3b34

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
  Veja mais

• 18/08/2021 - Imóvel rural. Retificação de registro. Aumento substancial – necessidade de produção de prova. 3rm6o

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.066282-1/001, Comarca de Mesquita, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
  Veja mais

• 18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR 45w3q

  Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas 6m333f

  Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
  Veja mais

• 12/08/2021 - Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência. y5t2f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
  Veja mais