6jm19

Últimas Notícias

• 05/09/2022 - Comissão aprova PL que permite força policial retirar invasores do imóvel sem ordem judicial 1j586e

  Proprietário deve apresentar “escritura pública que comprove a propriedade do imóvel.”
  Veja mais

• 01/09/2022 - Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via istrativa ou judicial 1f1d3j

  Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
  Veja mais

• 31/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022 4jz21

  Define critérios e procedimentos istrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos istrativos ou judiciais.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Sistema COFECI-CRECI presta homenagem aos Corretores de Imóveis 1l6p66

  Assista ao vídeo divulgado em homenagem especial para os Corretores de Imóveis brasileiros na celebração dos 60 anos da regulamentação profissional da categoria.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios 35z5z

  Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente 1w95z

  Eleição foi por aclamação. Também foram eleitas a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética da Associação.
  Veja mais

• 25/08/2022 - Decreto estadual de Mato Grosso traz nova política sobre infrações ambientais 1j1u4x

  Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado. 3c4y2g

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
  Veja mais

• 23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB 541j2b

  Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!
  Veja mais

• 22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência. 2p1669

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
  Veja mais

• 16/08/2022 - TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário 2t514r

  As áreas destinadas ao Município, em razão de loteamento, são de domínio público desde a aprovação do respectivo decreto, não se sujeitando, por conseguinte, à prescrição e a aquisição por usucapião.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . v493f

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
  Veja mais

• 11/08/2022 - IRIB participa de nova reunião com Coordenação do Comité Latinoamericano de Consulta Registral 2j3r3i

  Instituto foi representado por seu Presidente, Vice-Presidente e Secretária-Geral.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 1e5u6i

  PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
  Veja mais

• 10/08/2022 - Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis 2c7342

  Revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
  Veja mais

• 10/08/2022 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2022) – obra já está disponível 3w734x

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
  Veja mais

• 05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 3l593h

  Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
  Veja mais

• 04/08/2022 - Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022 h74b

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
  Veja mais

• 03/08/2022 - Retificação de área. Oficial Registrador – condenação – obrigação de fazer. Inadequação da via eleita. Suscitação de Dúvida. 2i3s2n

  TJSP. 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1005292-37.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Relator Des. Salles Rossi, julgada e publicada em 24/05/2022.
  Veja mais

• 03/08/2022 - ANOREG/BR e Helpvox firmam parceria para oferecer o serviço de intérprete de Libras aos Cartórios 5m76s

  Sistema conecta deficientes auditivos com intérpretes de Libras para auxiliar atendimento.
  Veja mais