02/07/2013 - Incorporação Imobiliária – pedido de averbação da afetação no curso da execução da obra 1o1o35

O Boletim Eletrônico do IRIB reproduz entrevista com o jurista Melhim Namem Chalhub, publicada no Observatório do Registro
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28/06/2013 - IRIB Responde - Regime de bens – alteração – averbação. 68s50

Questão trata acerca da averbação de alteração do regime de bens.
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25/06/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade. 6jc2w

Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legislação de regência do tema, sob pena de responsabilização pessoal.
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11/06/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Pessoa jurídica – sócio – certidão criminal positiva. d526q

Certidão criminal positiva de sócio da empresa responsável pelo parcelamento do solo impede o registro do desmembramento.
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06/06/2013 - Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano 3m2o3m

Conferência Municipal da Cidade contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB
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06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia. 6t606x

Questão esclarece acerca das garantias issíveis para registro de loteamento urbano.
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04/06/2013 - IRIB Responde - Averbação – legitimidade. 6r2us

Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer a averbação.
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03/06/2013 - Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra 1y5u59

TRF1 determinou o cancelamento do registro imobiliário e respectivas averbações de imóvel rural do Projeto Fundiário Guajará-Mirim, localizado em Rondônia
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16/05/2013 - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos. 5m116y

Questão esclarece sobre a issão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.
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13/05/2013 - RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade d6x56

Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
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07/05/2013 - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência. 622y1l

É necessária a anuência da totalidade dos adquirentes de frações ideais correspondentes às unidades autônomas para averbação de retificação parcial de projeto de construção, quando houver alteração da
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26/04/2013 - Prefeitura de São Paulo sanciona uso do 'Minha Casa' em urbanização de favelas 1y2n6t

Com nova lei, associações e moradores podem solicitar regularização. Proposta tramitava desde 2010 na Câmara de SP
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25/04/2013 - CNJ restitui exigência de averbar reservas legais em Minas Gerais 2r1m31

A decisão liminar revoga a Portaria 01/2003 da Corregedoria do Tribunal de Justiça mineiro, que dispensava a averbação das terras junto ao registro de imóveis
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12/04/2013 - Começa em Minas Gerais o 62º Enconge 442t5t

Encontro discute, entre outros assuntos, a regularização fundiária urbana
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02/04/2013 - CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade. 6x2j1l

CSM/SP: Cláusula de reversão – averbação. Declaração de conhecimento – dispensa. Publicidade.
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26/03/2013 - Senado: Após ime, CCJ tenta votar projeto sobre reintegração de posse 4w5l2o

A proposta obriga governadores a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse em propriedades rurais ou urbanas no prazo de 15 dias
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Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano. 3pb4n

Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
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01/03/2013 - TJMS: Lei do Inquilinato modificada completa 3 anos e ainda não alcançou objetivos pretendidos 1y6v1a

A lei foi publicada no DOU trouxe mudanças que aperfeiçoaram as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos
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28/02/2013 - IRIB Responde - Decreto de utilidade pública – averbação. Concentração. 5n654l

Questão esclarece sobre averbação de decreto de utilidade pública.
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