6jm19

Últimas Notícias

• 14/04/2021 - Usucapião extraordinária. Imóvel usucapiendo com área inferior ao módulo urbano. 474p10

  STJ. Recurso Especial n. 1667843 – Santa Catarina, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 03/12/2020, DJe de 05/04/2021.
  Veja mais

• 13/04/2021 - Governo Federal cederá imóvel para implantação de área de lazer em Mato Grosso 583d4

  A cessão ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos.
  Veja mais

• 13/04/2021 - STJ entende possível averbação de Protesto Contra Alienação de Bens em imóvel gravado como bem de família 2h72i

  Para o Tribunal, é possível a averbação para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor.
  Veja mais

• 12/04/2021 - Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04 5h424u

  Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais.
  Veja mais

• 09/04/2021 - Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social 76j8

  6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.
  Veja mais

• 08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001. 6t6p5g

  Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Cancelamento de Registro e Averbações. Nulidade de pleno direito. Vício intrínseco. Via judicial. 6e391l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1066279-44.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/03/2021, DJ de 05/03/2021.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Compra e Venda. Área inferior a 125m². Imóvel matriculado. Situação consolidada. Requisito urbanístico – descabido. 3h5s3w

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.20.578356-6/001, Comarca de Além Paraíba, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 25/03/2021 e publicada em 26/03/2021.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Compra e venda – rescisão. Cláusula resolutiva expressa. Rio de Janeiro. 6v3256

  Questão selecionada para esta edição do IRIB Responde trata sobre averbação de rescisão de escritura de compra e venda com cláusula resolutiva.
  Veja mais

• 31/03/2021 - Desdobro de lote – construção – averbação. Descrição – divergência. Numeração predial. Especialidade Objetiva. 2n3d6f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1094749-85.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 23/02/2021, DJ de 09/03/2021.
  Veja mais

• 24/03/2021 - Curso de Regularização Fundiária 40mp

  Curso será realizado pela parceria entre SNH/MDR e o Núcleo de Pesquisa e Extensão o à Terra Urbanizada da UFERSA.
  Veja mais

• 23/03/2021 - Comodato – notificação extrajudicial de encerramento – averbação – possibilidade. Art. 167, II, da Lei 6.015/73 – rol exemplificativo. 6w6s3x

  TJSC. CM. Recurso istrativo (Apelação) n. 0086796-91.2019.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Conselheiro Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/03/2021.
  Veja mais

• 22/03/2021 - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade. k3u3f

  TJMG. Mandado de Segurança n. 1.0000.20.031638-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rogério Medeiros, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.
  Veja mais

• 19/03/2021 - Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação. Quitação da dívida. Alienação fiduciária – cancelamento. Paraná. 3a373q

  IRIB Responde tratou de questão sobre cancelamento da alienação fiduciária após a consolidação da propriedade em nome do credor e a averbação dos leilões negativos.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Estão abertas as inscrições para o 6º Fórum do Matopiba 6i3d1g

  Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o evento acontece nos dias 8 e 9 de abril.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial 1v3a4v

  Artigo de autoria de Victor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady foi publicado no periódico Migalhas.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra 444o39

  Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
  Veja mais

• 25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros 4s1m5c

  Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário 2r4r1w

  A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
  Veja mais

• 18/02/2021 - CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CONVENÇÃO – ALTERAÇÃO. AVERBAÇÃO. ASSEMBLEIA – PROCURAÇÃO – RECONHECIMENTO DE FIRMA. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL. 5y6k25

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003515-12.2020.8.26.0071, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 24/11/2020, DJe de 30/11/2020.
  Veja mais