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Últimas Notícias

• 06/05/2025 - Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli 532mg

  Associados ao IRIB receberão gratuitamente seu exemplar.
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• 06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 4u2243

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 2e6p5o

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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• 06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 62526r

  Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 2p3t1f

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 6jt4a

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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• 06/05/2025 - Direito Registral Imobiliário em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli h1a4y

  Obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome.
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• 06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais r136n

  Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 4s4f

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
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• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 23q2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
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• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE 5q1y6p

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
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• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 1s1m1p

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
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• 05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição 412b1t

  Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.
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• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 662t6i

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
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• 05/05/2025 - Doação. ITCMD – fiscalização – registrador. Lançamento tributário – revisão – ente tributante – competência exclusiva. 2n7q

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000893-11.2024.8.16.0169, Comarca de Tibagi, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 12/03/2025 e publicada em 13/03/2025.
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• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 672o4c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
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• 02/05/2025 - RI-IRIB elabora parecer sobre tokenização 2s3c2q

  Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários.
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• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV 2e4g5n

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
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• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 2xo1x

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
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• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 4e3z3p

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
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