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Últimas Notícias

• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 1e3h58

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 4gj5h

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 4ng4b

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. d2057

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 675x2b

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.
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• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 55v62

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
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• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 484m5

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 75c2y

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 25p70

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 3s183g

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 2h74b

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6qlt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 1h5g

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 3j6o4d

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 1m5g6h

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 3nx47

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 731c5h

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 4r6w17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 6ja5n

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 6k15n

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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