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• 24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada 4183f

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento. 3q1e6o

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.
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• 23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites 1yp2j

  Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.
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• 22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias 4ge1h

  Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.
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• 19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda? 4z4o5u

  Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica.
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• 18/08/2022 - O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22 4y6y2m

  Confira o artigo de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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• 17/08/2022 - Condomínio. Acréscimo de área – requerimento – averbação. Fração ideal do terreno – modificação. condôminos – concordância expressa 6p6g14

  TJRJ. CM. Processo n. 0192076-48.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e publicado em 12/05/2022.
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• 12/08/2022 - Condomínio edilício. Apartamento em duplex – transformação – averbação. Condôminos – anuência. Obra em área exclusiva. Convenção de Condomínio – autorização. 1b6b14

  TJRJ. CM. Processo n. 0389425-69.2014.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 28/07/2022 e publicado em 02/08/2022.
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• 12/08/2022 - Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis 2z176u

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia 3a5e2h

  Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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• 10/08/2022 - CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios” 192230

  Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
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• 09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade 5l1t67

  Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
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• 08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro 4dy5q

  Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.
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• 05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas 4296o

  Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
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• 04/08/2022 - A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis 152i6f

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda 3n224c

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 02/08/2022 - A blockchain vai substituir os notários? 494z3f

  Confira o artigo de autoria de Andrey Guimarães Duarte publicado no Migalhas.
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• 28/07/2022 - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável 562e3d

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica. 7128n

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 27/07/2022 - Escritura de Compra e Venda. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular – sub-rogação. Recursos próprios. Incomunicabilidade. 4e3e6o

  TJRJ. CM. Processo n. 0162903-42.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/07/2022 e publicado em 12/07/2022.
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