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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6qlt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 4a5069

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
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• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 1y5q2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
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• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 3p2hp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 4j5f4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 5u691u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 346b3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 5e216u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 1k1at

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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• 08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1m6r13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. h5p43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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• 26/07/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral. 2oa71

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
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• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 2i2925

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. b6x2e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 232m2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 5t2c6y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
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• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral. 1u4i54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
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• 13/03/2024 - Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral. r26x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado.
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• 27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral. 545a5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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• 22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral. 6a5r69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
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