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Últimas Notícias
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05/08/2011 - Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp 1x613d
A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador
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29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA) 6g3b6v
Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área
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25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural 5y5y72
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
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25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 595s5c
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
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21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel 6iy61
Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
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20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre f2c19
A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
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13/07/2011 - Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural 5o643m
O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
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08/07/2011 - TJMG confirma reintegração de posse de terra invadida pelo MST 1q2038
Segundo afirmam os proprietários, o imóvel, com 25 hectares, foi ocupado em 28 de abril de 2010, sob ameaça
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01/07/2011 - Garantida reintegração de posse de terreno da União destinado à construção da Escola Técnica Federal em Rondônia 243e71
De acordo com a Advocacia-Geral, o interesse público deve prevalecer sobre o privado
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28/06/2011 - Procuradorias garantem à FUB reintegração de posse de trailer localizado na entrada do campus da Universidade de Brasília 1a684n
A responsável pelo imóvel não entregou os documentos solicitados pela autarquia
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28/06/2011 - Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio 4h1k73
Decisão é da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça
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08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 123e1q
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
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27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 3x5k48
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
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19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 3w6v23
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 2xj4i
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
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04/04/2011 - TJMS: candidatos aprovados são convocados para posse 6i1u36
Futuros notários e registradores tomam posse no dia 14 de abril
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29/03/2011 - AGU garante posse em área de faixa de segurança localizada entre o Brasil e o Paraguai 3o2o41
Propriedade está localizada no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR)
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14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal 46515z
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
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17/02/2011 - Vice-presidente do IRIB participa de posse da nova diretoria da Anoreg-BR 222j4g
Solenidade aconteceu na última semana em Brasília
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09/02/2011 - Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel em Rondônia 151l6t
A decisão é da 2ª Vara Cível de Porto Velho
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