6jm19

Últimas Notícias

• 04/06/2024 - DECISÃO 206s57

  Definição dos elementos mínimos que deverão constar de planejamentos e de relatórios que sejam apresentados, pelos Operadores Nacionais, à Corregedoria Nacional de Justiça, no exercício da função de agente regulador do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
  Veja mais

• 04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 r4v61

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024 5a3468

  Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024 4l4j3m

  Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/06/2024 - PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação 4p1c3y

  Em resumo, proposta transfere os terrenos de marinha para Estados, Municípios e particulares. Presidente do Senado descarta votação rápida.
  Veja mais

• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 a5m4h

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. 3ybb

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
  Veja mais

• 03/06/2024 - NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE r2n3e

  Juarez Cleve era Registrador Imobiliário em Pitanga/PR.
  Veja mais

• 03/06/2024 - DECISÃO 6b1b4a

  Pedido para que o Provimento CN/CNJ n. 149/2023 seja atualizado para adaptação de artigos ao contexto no qual o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais encontra-se em fase de implantação.
  Veja mais

• 03/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 169, de 27 de maio de 2024 32293p

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais.
  Veja mais

• 03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024 101w4

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
  Veja mais

• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 231g6v

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
  Veja mais

• 03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023 3q3a9

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente h3s55

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado a2v3r

  Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 271s4a

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão. 1516s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 29/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS o445t

  O temário provisório pode ser conferido diretamente no site oficial do XLIX Encontro! Visite e tenha o a todas as informações!
  Veja mais

• 29/05/2024 - InfoMoney publica matéria sobre digitalização de acervo das Serventias gaúchas atingidas pelas enchentes 64c3x

  De acordo com a matéria, a digitalização dos Cartórios evitou prejuízos maiores às pessoas e às empresas do RS.
  Veja mais

• 29/05/2024 - Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil 6b6g5r

  Documento relaciona orientações da RFB sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024.
  Veja mais