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19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. 1l5y5n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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19/06/2024 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil 2m731j
Encontro realizado em Belo Horizonte reúne Presidentes e Vice-Presidentes de associações estaduais de Registro de Imóveis.
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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 1g2325
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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18/06/2024 - CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais 55op
Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
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18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247 26i58
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação. 613j4k
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.
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17/06/2024 - Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA 4q5k4e
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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17/06/2024 - “PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados 701gi
Debate será realizado na tarde do dia 18 de junho e a audiência será interativa.
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17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3v194s
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos 6n2x6m
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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17/06/2024 - Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável. 6w723s
TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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14/06/2024 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024 1k6959
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência para a Medida Provisória n. 1.213/2024.
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14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 636j
Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária 1m5y3i
Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
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14/06/2024 - Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização 125x6y
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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14/06/2024 - A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura 17343e
Confira a opinião de Sérgio Ferrari publicada no Migalhas.
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14/06/2024 - Imóvel comercial. Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. 6o1a5d
TRF1. Décima-Primeira Turma. Apelação Cível n. 1009819-08.2022.4.01.4300, Relator Des. Federal Rafael Paulo, julgada e publicada no PJe em 29/02/2024.
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14/06/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca – prazo – alteração – aditivo. Bem indisponível. 3h6s4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de aditivo de hipoteca registrada de bem indisponível.
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13/06/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial 69o3d
Evento será realizado pela 10ª Seção da OAB/MT no dia 28 de junho.
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13/06/2024 - Comunicado n. 54/2024 301v2y
Comunica a alteração do local da vista de prova somente para os candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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