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Últimas Notícias

• 04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais 204i69

  Programa será apresentado por membro da RI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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• 04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023 4z2w4u

  Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
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• 04/09/2024 - Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF 471fd

  Programa entrevistou Vice-Presidente do CNB-DF, Hércules Benício.
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• 04/09/2024 - Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados 4du6b

  Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 27 artigos de especialistas na área e é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior.
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• 04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil 6r2er

  Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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• 04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 533f1w

  TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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• 04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 686b39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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• 03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 422630

  Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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• 03/09/2024 - CMADS aprova Letra de Crédito Verde i5159

  LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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• 03/09/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 345i1c

  Segundo infográfico do projeto está disponível para gratuito.
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• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 364e1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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• 02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! 45372k

  Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil!
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• 02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios 5z4545

  Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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• 02/09/2024 - Novo Corregedor Nacional de Justiça tomará posse amanhã 652s5w

  Ministro Campbell Marques teve aprovação de 62 Senadores em sabatina realizada pela CCJ do Senado Federal.
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• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 4i5u6v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 6g384u

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
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• 30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária 4z6m2w

  Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
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• 30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias 5f3g5m

  Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
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• 30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. 5w2j28

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
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• 30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão. 646m57

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
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