6jm19

Últimas Notícias

• 19/07/2023 - Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário 36h3b

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse 4x3g1

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023 5x1431

  EMENTA NÃO OFICIAL: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 13/07/2023 - PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje 1i591x

  Cerimônia de será realizada no Palácio do Planalto.
  Veja mais

• 26/06/2023 - IBRADIM promove debate on-line sobre nova lei do PMCMV 301cp

  Evento foi gratuito e transmitido pelo YouTube e Facebook.
  Veja mais

• 14/06/2023 - PMCMV: PLV que recria programa é aprovado pelo Senado Federal 725u64

  Aprovação acontece na véspera da MP perder a validade. Texto segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 12/06/2023 - PMCMV: Senado Federal votará recriação do programa amanhã 5s3331

  MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 07/06/2023 - MP do PMCMV é aprovada pela Câmara dos Deputados 5s61c

  Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 26/05/2023 - PMCMV – Termo de Uso e Guarda Provisório de imóvel. Transmissão da propriedade – impossibilidade. Beneficiária originária – compra e venda – alienação fiduciária. Continuidade. 366a4d

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805023-09.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 24/05/2023 e publicado em 25/05/2023.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV 334u5a

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 18/04/2023 - PMCMV: mais de 2 milhões de moradias serão contratadas até 2026 3a43k

  Declaração foi feita pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, que foi entrevistado pela “A Voz do Brasil”.
  Veja mais

• 17/04/2023 - Desafio da habitação não será suprido pelo PMCMV 3g1q4a

  Portal “Caos Planejado” publica matéria sobre a melhoria na qualidade das moradias oferecidas pelo Programa.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023 5a452k

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
  Veja mais

• 06/04/2023 - Instrução Normativa n. 9, de 29 de março de 2023 532u6j

  Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 05/04/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 26, de 2023 2i475g

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.162/2023.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte I 5z2h6z

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Decreto n. 11.439, de 17 de março de 2023 o5u6l

  Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Portaria MCID n. 146, de 7 de março de 2023 65w6g

  Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e sobre as operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 6g3p4x

  Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV 3p4u2b

  Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
  Veja mais