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• 13/07/2011 - Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural 5o643m

  O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
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• 12/07/2011 - Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado 9g15

  O autor do mandado sustenta os emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Federal
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• 08/07/2011 - Comissão de Agricultura aprova madeira como item de penhor 2n6ya

  Paulo Cesar Quartiero apresentou substitutivo ampliando o alcance da proposta
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• 07/07/2011 - Lei que disciplina a cobrança de ISS é sancionada em Curitiba 5j2t13

  Anoreg-PR coordenou tratativas que redundaram na sanção da Lei Complementar
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• 07/07/2011 - PL prevê que o registro de associações com 1/3 de estrangeiros depende de autorização 1i3e29

  Pela proposta, pessoas jurídicas com mais da metade de estrangeiros também só poderão ser registradas com autorização do Ministério da Justiça
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• 05/07/2011 - Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul 102d1r

  A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária
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• 01/07/2011 - TJMT: Tribunal Pleno regulamenta concurso para cartórios 2q2m28

  A intenção é que se faça concurso ainda este ano, informou o presidente do TJMT
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• 30/06/2011 - Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos 5z275s

  Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o PLC 30/2011 que muda o Código Florestal
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• 28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 5a4e3x

  Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
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• 28/06/2011 - Código Florestal está no centro dos debates nesta semana 3z3t31

  A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência
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• 20/06/2011 - Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural 4k606t

  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa
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• 18/06/2011 - de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações b4jk

  Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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• 14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16 5rck

  Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais
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• 14/06/2011 - Novo Código Florestal: estudo alerta para perda de 29,5 milhões de hectares em florestas n5g27

  O alerta foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal 165u15

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
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• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 2j5u2b

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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• 07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias 114i20

  Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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• 02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança 83z73

  Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
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• 02/06/2011 - TJSP divulga lista de aprovados nas provas escrita e prática do concurso extrajudicial 6q4n1u

  Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de maio
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• 02/06/2011 - Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica i31n

  Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
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