6jm19

Últimas Notícias

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 23q2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 17232l

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 4z6i3f

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária b4a51

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3q2kn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. 3f272f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta? 4a267

  Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 13161e

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva. t4e3l

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Solução de Consulta n. 128, de 09 de maio de 2024 722n3v

  Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PERMUTA.
  Veja mais

• 23/04/2024 - O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos d415y

  Confira o estudo de Remo Higashi Battaglia publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade. 1m524j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
  Veja mais

• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 3m57c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
  Veja mais

• 01/12/2023 - O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar 4b6r6f

  Confira o artigo de autoria de Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/11/2023 - Divisão Amigável. Desdobro - imóveis separados. Permuta. 364t72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 2ee6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Usucapião. Regularização registral. Escritura Pública de Permuta. Individualização e divisão. Inadequação da via eleita. 3x1j1f

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.092125-6/001, Comarca de Viçosa, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 21/06/2023 e publicada em 23/06/2023.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil. 2r66o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Permuta. Imóvel por direitos hereditários. 5181j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de imóvel por direitos hereditários.
  Veja mais

• 22/02/2023 - A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD q64a

  Confira o artigo de autoria de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim publicado no Migalhas.
  Veja mais