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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 1l4q62

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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• 19/09/2011 - Vantagens da selagem eletrônica no registro de imóveis 556310

  Gilson Lemes e Alysson Rodrigues apresentaram as experiências de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente
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• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 4p3t5k

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 57l6s

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional c2a2v

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
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• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade 1ye6q

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado
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• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 69k6g

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
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• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 1p1n4c

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
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• 05/09/2011 - Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis 1206e

  Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta dos imóveis sob sua responsabilidade
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• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 57554k

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
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• 29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 3d603u

  Caixa Econômica Federal teria que ar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
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• 29/08/2011 - TJDFT: Lei de iniciativa parlamentar não pode dispor sobre áreas públicas 5530w

  Decretação da inconstitucionalidade tem efeitos para todos e vale a partir da data de publicação da Lei
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• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 25047

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
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• 02/08/2011 - Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral 2o2m4e

  Evento reúne, em Punta Del Leste, registradores, notários e especialistas do Mercosul
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• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil ee57

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
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• 07/07/2011 - CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios 164f5l

  A expectativa é de que as novas regras entrem em funcionamento no prazo de um ano após a publicação das normas pelo CNJ
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• 22/06/2011 - PEC submete decisões do STF à aprovação do Congresso 1f6p72

  Segundo o autor, a proposta visa diminuir o ativismo judicial do Supremo
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• 08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial g165o

  Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
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• 03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes 4x716h

  Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
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• 02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança 83z73

  Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
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