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Últimas Notícias

• 12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda 2m1422

  Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Alienação de fração ideal de imóvel a pessoas sem vínculos – Imóvel com área certa e metragem específica – Vedação – Desdobro de lote – Registro obstado – e outros.
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• 12/09/2019 - Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju 1773c

  O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels.
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• 09/09/2019 - 82º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça divulga a Carta do Paraná 1v1rz

  Os Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, reunidos no 82º Encoge, divulgaram a Carta do Paraná, na qual elencam as conclusões do evento que durante três dias debateu aspectos técnicos e práticos das atividades judiciais e extrajudiciais.
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• 06/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária é tema de audiência pública em MT 6b391e

  Propostas de regularização e soluções para questões fundiárias, agrárias e ambientais serão discutidas em audiências públicas propostas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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• 05/09/2019 - TJ/GO: CNJ realiza inspeção dos setores istrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJ/GO em novembro 6l1i4q

  Os trabalhos serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro. Durante o período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.
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• 03/09/2019 - Primeiro dia do Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados debate impactos e conscientização sobre nova legislação 2a5u

  O seminário, que ocorreu na sede da EPM, contou com a participação de juristas, registradores e outros especialistas no tema da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, de nº 13.709 e que entrará em vigor em 2020.
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• 02/09/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Cresce crédito com garantia de imóvel 42356p

  Os consumidores poderão ter o a juros mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a expectativa do Banco Central (BC), que pretende elaborar medidas para destravar o crédito com garantia de imóvel, chamado de home equity.
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• 30/08/2019 - Sinoreg/GO: Faculdade Atame realiza curso sobre Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro em Goiás 301xl

  Estão abertas as inscrições para o Curso Master Direitos Reais Imobiliários em Espécie e seu Registro: Um Enfoque Notarial e Registral realizado pela Faculdade Atame.
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• 30/08/2019 - Participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil terão desconto especial para hospedagem até 30.09 r5c3n

  Os participantes do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil poderão se hospedar no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, sede do evento, com uma tarifa especial, se solicitarem sua reserva até o dia 30 de setembro.
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• 28/08/2019 - Artigo - Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo 502t6x

  Nesse artigo, somos apresentados a uma nova espécie de usucapião conhecida como “Usucapião Familiar”, que foi inserido no artigo 1.240-A/2011 do Código Civil.
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• 27/08/2019 - CGJ/CE: Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre l656i

  As inspeções abrangem ainda a regularidade do uso dos selos, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o ree dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
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• 26/08/2019 - Senado - Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios 1yd30

  Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
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• 01/07/2019 - Clipping – Jornal Opção - Cartório de Aparecida de Goiânia implanta compliance criminal 71534

  O Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, que já se utilizava de mecanismos de compliance, acaba de expandir esse sistema também para o compliance criminal, que possui o fim mais específico de blindar a serventia contra as práticas que infringem a lei penal e que necessitam não só serem coibidas, mas também ser reprimidas pelas autoridades policiais, o que não só dotará blindará a serventia contra as fraudes, mas também servirá para dar mais segurança aos usuários.
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• 01/07/2019 - Prática da usucapião extrajudicial de imóveis rurais é debatida no 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá 5p842

  A usucapião extrajudicial de imóveis rurais – aspectos polêmicos foi o primeiro tema abordado durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso.
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• 26/06/2019 - Qualificação de atos e títulos istrativos é debatida no 38º Encontro Regional do Irib em Cuiabá 4x4t1p

  Jéverson Luís Botega, registrador de imóveis de São Lourenço do Sul (RS), apresentou e debateu os aspectos práticos e doutrinários do tema
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• 25/06/2019 - Anoreg/MT - Registradores de Mato Grosso participam de encontro promovido pelo Irib 3s454

  O evento está sendo realizado no Hotel Deville Prime Cuiabá e tem reunido palestrantes do Brasil para expor e debater os temas mais atuais envolvendo a especialidade registro de imóveis.
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• 24/06/2019 - Artigo - Cobrança de quotas condominiais em atraso – Por Átila Melo Silva 6v4o2b

  Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota condominial cobrada para suprir as despesas da massa condominial.
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• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí 1a46l

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
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• 13/06/2019 - Anoreg/MT- Anoreg/MT convida notários e registradores para participarem de seminário sobre regularização fundiária 5t1n57

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) convida notários e registradores para participarem do “V Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da Regularização Fundiária Brasileira”
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• 13/06/2019 - Clipping - Conjur - Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias feitas por terceiro 5d4j5d

  Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus interesses sejam atingidos pela decisão judicial.
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