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07/05/2024 - Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 i5l11
Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
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07/05/2024 - Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada 434b4c
Convenção é comentada em profundidade por Juízes da Corte Interamericana, Ministros e Magistrados, dentre outros profissionais do Direito e renomados juristas.
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07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 2a2d5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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07/05/2024 - Imóvel rural. Bem indivisível. Extinção de condomínio. Área inferior ao módulo. INCRA. Inviabilidade. 3b1e5r
TJSE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 202400762933, Relatora Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, julgado em 21/03/2025.
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06/05/2024 - Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas 582u5p
IRIB, RIB, ANOREG/BR e ANOREG/RS são algumas das entidades que auxiliam Notários e Registradores atingidos pelas chuvas.
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06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá 4b4b4x
Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
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06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono 53704q
UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
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06/05/2024 - Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal 392q72
Projeto de Lei será analisado pela CDR do Senado Federal.
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06/05/2024 - A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária 6j574p
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas.
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06/05/2024 - Compra e Venda. Enfiteuse. Domínio útil. Domínio direto. Aquisição onerosa. Regime da Comunhão Parcial de Bens. Divórcio. Aquestos. Partilha prévia. Retificação. Continuidade. 626m5j
CSMSP. Apelação Cível n. 1007752-59.2023.8.26.0047, Comarca de Assis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
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03/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor 253762
Normativa exige que os Cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas ao COAF.
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03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça 55k55
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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03/05/2024 - Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade 306b4k
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 2k6n18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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02/05/2024 - IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público t3d6o
Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida.
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02/05/2024 - "Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos" 336y5l
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã!
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02/05/2024 - Alienação Fiduciária. Hipoteca judicial – direitos do devedor fiduciante. Direito real de aquisição. Tipicidade. e3969
CSMSP. Apelação Cível n. 1015540-55.2023.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
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02/05/2024 - Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas 12231p
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
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30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros 3o481j
No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
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30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB 5p2ul
Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
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