6jm19

Últimas Notícias

• 05/11/2012 - TRE-RS firma convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre 2h5s8

  Parceria visa à utilização do serviço “Matrículas On-Line”, disponibilizado pelo cartório
  Veja mais

• 01/11/2012 - TJPE: Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores 5z44u

  No total, 254 vagas foram abertas em todo o Estado para preenchimento pelos critérios de provimento ou remoção e a cada 20 vagas, uma foi reservada para candidato com deficiência
  Veja mais

• 01/11/2012 - STJ: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Promessa de compra e venda – credor hipotecário – anuência. 35oq

  Promessa de compra e venda de imóvel hipotecado em virtude de cédula de crédito rural depende de autorização do credor hipotecário.
  Veja mais

• 01/11/2012 - Falta de nulidade de procuração não é erro material ível de correção após o trânsito em julgado i1fc

  Terceira Turma do STJ negou recurso especial de espólio que pediu correção de erro material em sentença proferida aproximadamente dez anos antes
  Veja mais

• 31/10/2012 - Provimento do CNJ dispõe sobre restauração de livros danificados ou extraviados 3b4o1b

  Deverá ser comunicado ao Juiz Corregedor qualquer extravio ou danificação que impeça leitura ou uso de qualquer livro dos serviços de notas e de registro
  Veja mais

• 30/10/2012 - MPSC: Proibida oferta de imóveis desprovidos de registro em cartório 1zh2f

  Segundo o Promotor de Justiça, é proibido a oferta de empreendimentos cuja incorporação ou loteamento não estejam registrados no respectivo cartório imobiliário
  Veja mais

• 30/10/2012 - Câmara: Ruralistas e ambientalistas querem discutir regras de cadastro rural 2l3g6p

  O CAR vai ajudar no processo de regularização ambiental das propriedades rurais, no planejamento da propriedade e na recuperação das áreas degradadas
  Veja mais

• 30/10/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Fração ideal – valor inferior a 30 salários mínimos. Escritura pública – exigibilidade. 286al

  É necessária a escritura pública de compra e venda para alienação de fração ideal, nos casos em que o imóvel tenha valor superior a 30 salários, quando o imóvel tiver valor superior a este limite
  Veja mais

• 30/10/2012 - CNJ: Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida 1n4k4c

  Uma das condições impostas pelo TJRJ era que o candidato apresentasse uma caução no valor de R$ 300 mil, conforme estabelecido por lei estadual
  Veja mais

• 26/10/2012 - STJ: Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado 6s4j9

  Para o relator, a compradora ajuizou ação autônoma, com pretensões próprias, por ver atingido seu direito como possuidora de um bem
  Veja mais

• 26/10/2012 - Câmara: Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial 2a1p63

  O projeto tem prioridade e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 25/10/2012 - STF: Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso 3v5sz

  O ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido
  Veja mais

• 24/10/2012 - TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora 3s3141

  Segundo entendimento, o domínio da coisa já não pertence ao executado, mas a um terceiro, alheio à relação jurídico-tributária
  Veja mais

• 24/10/2012 - Jurisprudência - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. 2os3n

  Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de imóvel urbano, cujo loteamento foi considerado irregular pela Municipalidade.
  Veja mais

• 24/10/2012 - TJMT contrata instituição para organizar concurso c2r2f

  O edital está previsto para o próximo mês e o início do período de inscrições para a segunda quinzena de novembro
  Veja mais

• 24/10/2012 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza sua reunião bimestral 3j1i5a

  Luiz Egon Richter e Henrique Ferraz de Mello am a integrar o grupo técnico do IRIB
  Veja mais

• 23/10/2012 - TJDFT: Sistema da Terracap irá subsidiar decisões do TJDFT envolvendo terras e6c6p

  O sistema poderá ser usado, inclusive, para instrumentalizar o processo, auxiliando na condução de um acordo, por exemplo, ou no direcionamento de uma perícia
  Veja mais

• 23/10/2012 - TJGO: Pessoas que adquiriram lotes de parcelamento irregular receberão escrituras 65x2y

  De acordo o juiz, ficou claro que o loteador fez o parcelamento do imóvel sem o consentimento da prefeitura de Goiânia
  Veja mais

• 23/10/2012 - AGU: Procuradores asseguram posse do Incra em área de assentamento reivindicada por casal que invadiu terreno 581i4r

  Segundo a Procuradoria, o casal morava no local há apenas três anos e as benfeitoras foram feitas após ajuizamento da ação, o que afastaria a alegação que o casal detinha posse da área por longo tempo
  Veja mais

• 19/10/2012 - TRF1: Obras de arte e adornos residenciais suntuosos não são protegidos por impenhorabilidade de imóvel familiar 6a266s

  Segundo a relatora do processo, a proteção da impenhorabilidade do bem de família recai não só sobre aqueles indispensáveis à habitualidade, mas também sobre os usualmente mantidos em lar comum
  Veja mais