
6jm19
Últimas Notícias
-
29/01/2013 - Incra: 120 mil agricultores no Sertão do São Francisco pernambucano terão seus imóveis rurais georreferenciados 4644z
O georreferenciamento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó
Veja mais -
29/01/2013 - CSM/SP: Usucapião. Título judicial – qualificação registrária. Especialidade Objetiva. 4j494b
Não é possível o registro de mandado judicial de usucapião quando há violação do Princípio da Especialidade Objetiva.
Veja mais -
28/01/2013 - TJMG: Concurso Extrajudicial 731v4c
CNJ determina a suspensão do certame em virtude de decisão liminar
Veja mais -
25/01/2013 - Araraquara: diretor do IRIB expede ofício em prol do esforço pela regularização fundiária 6b1f32
Emanuel Santos encaminhou documento aos Prefeitos dos Municípios que compõem a Comarca
Veja mais -
25/01/2013 - AGU: Procuradoria assegura a comunidade quilombola direito de retirar sustento de área de domínio da União 3w4m1
Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar livremente e pescar em um território reconhecido pela Fundação Cultural Palmares
Veja mais -
25/01/2013 - AGU: Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas 3e243l
Segundo os advogados públicos, foram estabelecidas diversas medidas mitigatórias e compensatórias voltadas a minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional de tais populações
Veja mais -
24/01/2013 - AGU confirma que área na lagoa de Mundaú/AL é terreno de propriedade da União e evita ocupação irregular 4u2ei
O caso foi julgado pelo TRF5, que entendeu que o autor da ação não faz jus à pretensão de manutenção de posse na área invadida
Veja mais -
24/01/2013 - GDF convoca 14,3 mil inscritos no Programa Morar Bem 4n151
A convocação ocorre por ordem de classificação. Os critérios usados para pontuação são: tempo de moradia no DF, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, renda familiar bruta e o tempo
Veja mais -
23/01/2013 - STF: Supremo recebe ADIs contra dispositivos do novo Código Florestal 352d5m
A PGR questiona dispositivos do Código Florestal relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental
Veja mais -
22/01/2013 - Senado: Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira 4a3i20
O projeto também estabelece a ratificação automática do título caso a União não adote nenhuma providência de regularização dois anos após a apresentação do requerimento pelo proprietário rural
Veja mais -
22/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície. Subsolo – construção. 3y1n2i
Questão esclarece acerca da construção no subsolo, no caso de Direito de Superfície.
Veja mais -
22/01/2013 - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. Incorporação imobiliária – registro – ausência. i4f5d
Não é possível o registro de compra e venda de fração ideal pertencente à incorporação imobiliária não registrada.
Veja mais -
18/01/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva. 4w6y14
Não é possível o ingresso de título que contenha descrição do imóvel divergente daquela constante no Registro Imobiliário.
Veja mais -
18/01/2013 - IRIB tem nova diretoria para o biênio 2013/2014 2p5a64
Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
Veja mais -
17/01/2013 - AGU: Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas 1m5i5p
A decisão impede que três pessoas de uma mesma família continuem desmatando e construindo irregularmente no local
Veja mais -
16/01/2013 - TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT 6s94l
O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012
Veja mais -
16/01/2013 - AGU: Advogados conseguem reintegração de posse de área destinada a famílias ribeirinhas no Pará 4z5c1i
O pedido da unidade da AGU foi acolhido pela 5ª Vara Federal do Estado do Pará
Veja mais -
15/01/2013 - STJ: É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória 2vv3h
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a previsão do CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo
Veja mais -
21/12/2012 - Regularização fundiária de interesse social é tema do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB 6k4g3n
Vice-presidente eleito do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é o autor da obra
Veja mais -
21/12/2012 - TJRS: Adjudicação compulsória – impossibilidade. Matrícula – ausência. 212u3h
Não é possível adjudicação compulsória de imóvel não individualizado perante o Registro de Imóveis.
Veja mais