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Últimas Notícias

• 21/05/2013 - Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia 2f3e4o

  IRIB e Anoreg-BR atuam em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado e com o Poder Judiciário
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• 21/05/2013 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP 4h2xw

  Integrantes da RI/IRIB discutiram assuntos de interesse da classe registral
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• 21/05/2013 - IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro 274k1z

  Presidente do IRIB participará do evento, que será realizado no dia 23/5, em Foz do Iguaçu/PR
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• 21/05/2013 - TJRS: Cooperativa – transmissão de imóvel – título hábil. w1w2

  O registro dos atos modificativos de cooperativa na Junta Comercial é suficiente para a transferência de patrimônio perante o Registro Imobiliário.
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• 21/05/2013 - IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens. 1k5w3y

  Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre cônjuges casados pelo regime da separação obrigatória de bens.
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• 20/05/2013 - É ineficaz a penhora nos casos em que há recusa do encargo de fiel depositário 5n1a24

  A decisão é do TRF/1.ª Região, que negou provimento a recurso proposto pela Fazenda Nacional
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• 17/05/2013 - Incra/MS solicita que proprietários rurais peguem no órgão seus certificados de georreferenciamento 506d

  A lista já conta com 125 certificações prontas, aguardando retirada, inclusive de grandes propriedades
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• 17/05/2013 - Grupo de Trabalho formado pelo IRIB e pela CEF faz sua primeira reunião 2m2yn

  Objetivo é encontrar soluções para a padronização de contratos e a troca de informações entre agências da Caixa e os cartórios de Registro de Imóveis
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• 16/05/2013 - Corregedoria do TJPE pretende integrar comunicação de cartórios com o malote digital px2

  Sistema permite a troca de informações e de documentos oficiais, possibilitando emissão de recibo de leitura
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• 16/05/2013 - Reunião entre Incra e a 7ª Vara da Justiça Federal gera boas expectativas na Bahia 95w6y

  O diálogo permitiu o entendimento entre as interpretações jurídicas e as expectativas do Incra quanto as imissões na posse no Estado
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• 16/05/2013 - TJMG: Inventário e adjudicação de bens. Qualificação pessoal. Regime matrimonial – pacto antenupcial. 5x636g

  Adotado o regime matrimonial diverso do legal, é necessário o registro de pacto antenupcial.
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• 16/05/2013 - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos. 5m116y

  Questão esclarece sobre a issão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.
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• 14/05/2013 - Cartórios do RS devem selar convênio inédito para evitar fraudes 196k1f

  Objetivo é tentar reduzir golpes envolvendo falsificação de documentos
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• 14/05/2013 - Inscrições abertas: IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro 3l4d6a

  Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 23 de maio e contará com a participação do IRIB
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• 14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro 2i5d4h

  Foi mantido posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União no parecer nº 01/2008
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• 14/05/2013 - CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo 5p2p3s

  Matéria foi apreciada pelo STF e foi objeto de julgamento do Conselho Nacional de Justiça
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• 09/05/2013 - Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e registrais é aprovado pelo Pleno do TJPB 4j421j

  O projeto visa fiscalizar a arrecadação das receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário, em especial quanto aos serviços extrajudiciais
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• 09/05/2013 - Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais n2g16

  Iniciativa foi deliberada em sessão do Pleno e será apreciada pelo Poder Legislativo
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• 09/05/2013 - TJMG: Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento. 20633q

  Falecido o doador, a cláusula de inalienabilidade torna-se irretratável, perdurando até o falecimento do donatário, ou do último sobrevivente, se forem mais de um.
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• 09/05/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície. 355e5f

  Questão esclarece sobre a possibilidade do direito de superfície ser objeto de alienação fiduciária.
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