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23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 1ut3q
terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria Nominativa do ONR.
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23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas d4h20
Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
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23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 483d49
Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
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23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 2n4h72
Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
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23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 186613
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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22/05/2025 - IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR 2j3a4a
Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
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22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 554m5c
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 6a676l
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
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22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 73j1l
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. r6839
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana im3u
Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 6x5p5s
Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.
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21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 3x2d29
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR kj6w
Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
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21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 6k734t
Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 4gj5h
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 4ng4b
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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20/05/2025 - ONR lança PID 2025 484m5
Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 2h74b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 3j6o4d
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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