6jm19

Últimas Notícias

• 02/06/2015 - STF: CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios r683t

  Confederação diz que milhares de servidores públicos distritais estão sendo prejudicados pela falta de regulamentação do parágrafo 11 do art. 100 da CF
  Veja mais

• 06/02/2015 - AGU assegura posse de imóvel público localizado em área de demarcação indígena em Potiguara/PB 3h186n

  Advogados da União confirmaram que a área está inserida dentro da Terra Indígena Monte Mor, demarcada pela União em 2007, por meio da Portaria nº 2.135/07 do MJ
  Veja mais

• 02/02/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos 5v553o

  Os principais objetivos são servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da CGJ, bem como dos serviços notarial e registral
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judiciais e Extrajudiciais, elaborados pela CGJ, orientam e unificam procedimentos 345a2d

  O trabalho possui diversos artigos e está divididos em dois livros
  Veja mais

• 22/01/2015 - TJPB: Notários e registradores têm prazo de adequação ao livro digital de receita e despesa 6o5i6y

  
  Veja mais

• 22/01/2015 - TJPB: Notários e registradores têm prazo de adequação ao livro digital de receita e despesa 6o5i6y

  O prazo foi ampliado em 30 dias para cumprimento do disposto no art. 3º do Provimento nº 10/14, da CGJ
  Veja mais

• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública 1r5u37

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
  Veja mais

• 12/12/2014 - TJPB: Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal 4n6r2o

  Os empreendedores terão ainda de reparar os danos ambientais causados pela abertura do loteamento
  Veja mais

• 03/11/2014 - TJPB: Comissão do concurso dos cartórios extrajudiciais anuncia anulação de questões do certame 1f4n43

  A decisão é decorrente da análise dos recursos apresentados pelos candidatos em face dos resultados das impugnações proferidos pelo IESES
  Veja mais

• 11/08/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12/8 2b4111

  Instituído pela Lei 10.132/2013, selo deverá ser utilizado pelos mais 500 cartórios notariais e registrais da Paraíba
  Veja mais

• 01/08/2014 - TJPB: Resultado da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais será divulgado em agosto 4b4s46

  Comissão responsável pelo Concurso registra 319 faltas na segunda etapa
  Veja mais

• 31/07/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12 de agosto 354j2u

  A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei Estadual nº 10.132/13, a qual instituiu o Selo digital
  Veja mais

• 17/07/2014 - TST: Coproprietários conseguem anular arrematação de lote por falta de notificação 7432

  Lote foi levado a leilão em execução fiscal promovida pela União contra um dos seus proprietários
  Veja mais

• 30/06/2014 - Selo Digital ganha portal e o pode ser feito no site do TJPB 5p23j

  A ferramenta será utilizada por todas as serventias extrajudiciais do Estado
  Veja mais

• 15/05/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital 3e2g18

  Texto também define quais as empresas aptas a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais e registrais do estado
  Veja mais

• 28/04/2014 - Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano 4e1g50

  É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014
  Veja mais

• 14/04/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital 5u3bx

  Instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, o Selo é de uso obrigatório e integra todos os atos notariais e registrais
  Veja mais

• 10/04/2014 - TJPB: Primeira etapa do concurso dos cartórios será realizada no dia 13/4 o266u

  Do total de vagas, 186 serão por provimento e 92 por remoção. O IESES é a empresa responsável para a realização do certame
  Veja mais

• 04/04/2014 - CGJ/PB realiza levantamento histórico em 505 cartórios 14232f

  Foi necessário um trabalho da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, para a atualização do banco de dados de 505 serventias
  Veja mais

• 27/02/2014 - TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes u3l5o

  Entendimento foi de que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros herdeiros existentes
  Veja mais