6jm19

Últimas Notícias

• 22/03/2016 - TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário 146j5n

  O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondon
  Veja mais

• 18/03/2016 - Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias 582y12

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para debater o assunto
  Veja mais

• 17/03/2016 - IBDFAM: Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil 5n135

  Em entrevista, o diretor nacional do IBDFAM conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto à partilha de bens envolvendo quotas de empresas no país
  Veja mais

• 17/03/2016 - Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil 6p482m

  Questão esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de afetação de imóvel por empresário individual
  Veja mais

• 15/03/2016 - STJ mantém penhora de bens da extinta RFFSA para pagamento de aposentadoria 3v174c

  A decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 29/02/2016 - Câmara dos Deputados: Proposta quer proibir rees a envolvidos em danos ao patrimônio 4v3e4m

  A PL 660/15 considera dano significativo a interrupção de serviço público, a interdição de via pública, a invasão de propriedade particular ou de obra pública destinada a fornecer serviço público ou moradia popular
  Veja mais

• 23/02/2016 - Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas 5v4c48

  PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações
  Veja mais

• 18/02/2016 - TRF1 decide que procuração outorgada por pessoa jurídica não confere poderes para que um sócio disponha das quotas de outro 20133m

  Pessoa jurídica tem existência distinta da pessoa física do sócio, o qual é o verdadeiro proprietário das quotas sociais
  Veja mais

• 03/02/2016 - STF: Suspenso julgamento sobre prova de títulos para cartório em PE 3pz5u

  No MS 33406, os ministros ficaram divididos e o julgamento aguardará voto de desempate a ser apresentado pelo decano, ministro Celso de Mello, da Segunda Turma
  Veja mais

• 26/01/2016 - TJGO: Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança 82g2j

  Herdeiros não legítimos podem postergar o término do processo, para fins de investigação do laço sanguíneo
  Veja mais

• 23/01/2016 - Registro de Imóveis de Diadema/SP busca qualidade total no atendimento 3n323f

  O cartório, istrado por Patrícia Ferraz, é o único no mundo com certificação 5S de gestão
  Veja mais

• 19/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras que facilitam transferência de bens de empresas 2c4b5z

  A ideia é reduzir os custos e aumentar a segurança jurídica nas negociações que movimentam o patrimônio das firmas
  Veja mais

• 16/12/2015 - STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa 4g65w

  Os bens haviam sido adquiridos pela mulher por meio de testamento de seus pais com cláusula de incomunicabilidade, que impede que esses bens sejam incorporados ao patrimônio do esposo
  Veja mais

• 15/12/2015 - MPF/RJ propõe acordo em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa 6hg1b

  Termo de Ajustamento de Conduta visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas
  Veja mais

• 26/11/2015 - STJ entende que é possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência 2b20v

  A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem imóvel do casal na partilha
  Veja mais

• 26/11/2015 - Cartórios: Segurança e Eficiência 1a6n5k

  Artigo escrito pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e pela registradora de imóveis em Diadema/SP Patrícia Ferraz
  Veja mais

• 18/11/2015 - TJRS nega direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável 5e4h4u

  O Código Civil traz que é preciso que a convivência entre homem e mulher seja contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família
  Veja mais

• 13/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova permissão para agricultor fracionar patrimônio para garantir crédito 1s1l2c

  Relator na CCJ acatou modificações feitas pela Comissão de Agricultura, que adequou a nova lei às exigências constantes da Lei de Registros Públicos
  Veja mais

• 09/11/2015 - MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba 356r6

  Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental
  Veja mais

• 06/11/2015 - Senador sugere venda de patrimônio inativo da União 6339t

  A arrecadação com imóveis, terrenos, patrimônios espalhados pelo Brasil inteiro pode ser uma forma de o governo obter recursos, nesse momento de crise econômica
  Veja mais